05.06.2025 –

Hoje, 5 de junho, assinala-se o Dia Mundial do Ambiente, uma data de especial relevância para a Guarda Nacional Republicana (GNR), que aproveita para reforçar o papel do seu Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) na salvaguarda do património natural português.

O SEPNA atua como polícia ambiental, com competência em todo o território nacional, sendo responsável pela vigilância, fiscalização, denúncia e investigação de infrações à legislação ambiental. Para além da sua missão operacional, integra fóruns de cooperação nacionais e internacionais e promove ações diárias que visam a proteção da biodiversidade e a consciencialização da população.

Um trabalho diário em defesa da natureza

A GNR tem vindo a reforçar a sua capacidade de resposta na área da proteção ambiental. Em 2024, os resultados operacionais refletem esse esforço:

• Ordenamento do território: Foram realizadas 863 ações de fiscalização, que originaram 1 238 autos de contraordenação, o número mais elevado dos últimos três anos.

• Poluição: 431 fiscalizações resultaram em 452 autos.

• Resíduos: 1 145 ações e 1 308 autos, também em alta face aos anos anteriores.

• Proteção florestal: 868 fiscalizações e 883 autos, em linha com a tendência de atuação preventiva.

Linha SOS Ambiente: mais de 42 mil contactos em 2024

A Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), criada há 22 anos, continua a desempenhar um papel essencial, tanto na denúncia de infrações ambientais como no esclarecimento de dúvidas. Em 2024, a linha recebeu 42 526 contactos, dos quais 12 562 denúncias.

As áreas com maior número de denúncias foram:

• Animais de companhia – 3 509

• Defesa da floresta contra incêndios – 3 506

• Bem-estar animal – 813

• Convenção de Berna – 803

• Resíduos – 765

SEPNA: responsável por 75% da criminalidade ambiental

Em 2024, o SEPNA foi responsável pela autuação de cerca de 75% da criminalidade ambiental registada em Portugal, num total de 5 056 registos, segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). Este dado reforça o papel da GNR como pilar central na proteção do ambiente e no cumprimento da legislação ambiental no país.

Neste Dia Mundial do Ambiente, a GNR renova assim o seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida das gerações futuras.

Imagem criada por IA