O Governo criou um mecanismo de compensação através do qual as taxas do ISP são ajustadas em função do acréscimo da receita do IVA resultante da subida dos preços.

O Governo estima que, para a semana, o gasóleo aumente seis cêntimos por litro e a gasolina suba dois cêntimos, tendo decidido manter, ainda assim, as taxas do ISP inalteradas, segundo um comunicado.

“O desconto temporário do ISP manter-se-á inalterado na próxima semana, sendo de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina” lê-se na mesma nota, do Ministério das Finanças.

“Segundo dados de mercado, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de seis cêntimos por litro, enquanto o preço da gasolina deverá subir dois cêntimos por litro”, explicou a tutela.

Segundo o Governo, “de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços determinaria uma descida do ISP de 0,9 cêntimos por litro de gasóleo e 0,3 cêntimos por litro de gasolina”.

No entanto, acrescenta, “atualmente verifica-se um desvio acumulado de dois cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo e 0,8 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasolina” e assim, “as descidas resultantes da aplicação da fórmula são descontadas aos desvios acumulados, não se concretizando, portanto, qualquer a alteração às taxas do ISP em vigor na próxima semana”, sublinhou.

Por isso, rematou, “o Governo determina, através da Portaria hoje publicada, a manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina”.

Recorde-se que, como forma de mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu criar um mecanismo de compensação através do qual as taxas do ISP são ajustadas em função do acréscimo da receita do IVA resultante da subida do preço de venda do litro de gasóleo e da gasolina.

Este ajustamento é feito semanalmente e soma-se ao desconto de um cêntimo por litro de gasóleo e de dois cêntimos na gasolina que está em vigor desde outubro.

TSF