O FMI está preocupado com o crescimento fraco, com o défice e com a fragilidade do sistema financeiro, avisando, por isso, que basta haver pequenos choques para que o país siga o caminho do segundo resgate.

“Sem ação política significativa, Portugal não será capaz de se ajustar aos constrangimentos da união monetária e tirar partido totalmente dos benefícios da integração”, diz o FMI num relatório sobre a economia portuguesa, alertando que “o baixo crescimento, a ausência de uma reforma na despesa pública e a fragilidade na banca irá impedir a muito necessária (e ainda possível) convergência e pode levar a uma perda do acesso aos mercados, mesmo com pequenos choques”. A perda de acesso aos mercados implicaria um segundo resgate.

Mais 900 milhões de austeridade

O FMI recomenda que o Governo aplique cortes no valor de 0,5% do PIB, cerca de 900 milhões de euros, tanto no próximo ano como em 2018. O FMI considera “irrealistas” as previsões económicas do governo e entende que os ajustamentos estruturais previstos, de 0,3%, não são suficientes.

Para alcançar esses resultados, o FMI sugere nomeadamente “isentar o setor da saúde da aplicação das 35 horas de trabalho semanais e prosseguir a consolidação da rede escolar tendo em conta o declínio da população em idade escolar, aumentar a taxa de saídas naturais para reduzir gradualmente o emprego público, reduzir o prémio salarial relativamente ao setor privado racionalizando os subsídios e os suplementos e limitar o desvio salarial através de um enquadramento do percurso profissional e da manutenção do congelamento da progressão nas carreiras além de 2018”.

O Fundo Monetário insiste ainda em propostas que tem feito desde o resgate: menos rigidez laboral e que se resolva o problema do crédito malparado na banca.

O trabalho da troika e a resposta do Governo

Num outro relatório, publicado em simultâneo, o FMI diz que atroika cumpriu razoavelmente a sua missão e que não houve austeridade em excesso. Reconheceu, ainda assim, algumas limitações, que o Governo fez entretanto questão de sublinhar, em comunicado.

O Ministério das Finanças concorda que foi subestimada a gravidade da recessão; que não foram conseguidos grandes ganhos de competitividade; que os problemas do setor financeiro continuaram; e que a consolidação orçamental contribuiu menos para o crescimento do que o previsto. Mas também aponta omissões à análise do FMI, lembrando a emigração em massa de emigrantes altamente qualificados e os sacrifícios sociais e das empresas.

O executivo reitera que continua empenhado em equilibrar as contas, conforme as regras europeias, voltando a remeter para os últimos dados da execução orçamental. Promete ainda, mais uma vez, devolver rendimentos de forma gradual e implementar as reformas que foram anunciadas este ano.

No plano fiscal, o Ministério das Finanças volta a explicar que prefere a tributação indireta, por incentivar o crescimento, não penalizando os rendimentos do trabalho e o investimento.

TSF