A três semanas de irem de férias da Páscoa, os alunos não sabem o calendário dos exames que irão realizar este ano lectivo.

A três semanas do fim do segundo período do ano lectivo continuam em vigor os exames dos 4º e 6º anos escolares, marcados para Maio. Cenário que está a provocar “instabilidade” nos professores, nos alunos e nos pais, alertam as escolas que exigem conhecer o novo calendário de exames até 18 de Março.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou há 50 dias um novo modelo de avaliação para este ano lectivo. Mas o novo diploma – que elimina o exame do 6º ano e introduz provas de aferição nos 2º, 5º e 8º anos – ainda não foi aprovado em Conselho de Ministros. Sem que este diploma seja promulgado pelo Presidente da República, continua em vigor o exame nacional do 6º ano e ficam por conhecer as disciplinas e as datas em que serão realizadas as provas de aferição.

Apesar de ter garantido várias vezes que as alterações são para avançar este ano, o ministro tem agora uma corrida contra o tempo. É que depois da aprovação em Conselho de Ministros o diploma seguirá para Belém para receber a luz verde do Presidente da República, que tem 40 dias para promulgar o decreto-lei.

Além da aprovação do diploma que cria o novo modelo da avaliação dos alunos do básico, o ministro tem ainda vários despachos para alterar. Desde logo, o despacho que define o calendário escolar, onde estão agendadas as datas dos exames, e ainda o despacho normativo para redistribuir o peso dos 30% do exame na avaliação dos alunos.

Tudo isto terá de ser feito até dia 24 de Maio, data do exame do 6º ano, enquanto o Governo discute e aprova o Orçamento do Estado para 2016.

O mesmo cenário de atraso se põe no processo de eliminação do exame do 4º ano. Os decretos-lei do Bloco de Esquerda e PCP, que ditam o fim deste exame, foram aprovados no Parlamento a 27 de Novembro de 2015. Mas continuam sem data marcada pra discusão e votação na especialidade. O que, com a discussão do Orçamento do Estado para este ano, a decorrer no Parlamento, só deverá acontecer em Abril. Ou seja, apenas a um mês da data prevista para a prova nacional é que os diplomas serão enviados para Belém para promulgação. Nesse caso, Marcelo Rebelo de Sousa terá 20 dias para promulgar os diplomas.

Todos estes processos estão a provocar “instabilidade”, antes de mais, nos alunos, que “continuam sem saber quando irão realizar as provas”, alerta o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

Por isso, as escolas exigem que até 18 de Março, último dia do segundo período escolar, sejam conhecidas e clarificadas as datas e regras para os exames e provas que serão realizados este ano. “Não nos parece bem e normal conhecermos o calendário escolar no terceiro período”, remata o mesmo responsável.Trata-se, salienta Filinto Lima, de uma “questão de respeito para com os pais e professores, que têm de se preparar e saber com o que contar”.

Opinião partilhada por Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), para quem “mexer no calendário a meio do ano lectivo cria instabilidade nas escolas”.

Também para o Conselho de Escolas – órgão consultivo do Ministério da Educação que chumbou o novo modelo de avaliação desenhado por Brandão Rodrigues – “quaisquer alterações a introduzir” no âmbito da “avaliação dos alunos não devem aplicar-se, nunca, no decorrer do presente ano lectivo”.

Questionado pelo Económico, o Ministério da Educação diz que “o calendário escolar será revelado atempadamente”.

Fonte: economico