Os comerciantes que tinham adquirido stocks de sacos antes da Reforma da Fiscalidade Verde devem declará-los até sexta-feira e têm 15 dias para pagar a taxa. Mas fica 26 vezes mais barato mandar destruí-los.

O objetivo da taxação dos sacos de plástico com menos de 50 microns de espessura é proteger o ambiente e já se sabia que algo do género estava em preparação desde o terceiro trimestre do ano passado. A lei acabou por ser publicada apenas a 31 de dezembro, concedendo um período de 30 dias para os armazenistas e retalhistas começarem a cobrar a taxa e mais 15 dias até que a mesma começasse a ser aplicada aos consumidores. O que sucedeu aos sacos que já estavam nos armazéns das empresas?

“Os distribuidores escoaram os stocks em condições muito favoráveis e os comerciantes, mal informados ou julgando que ficariam isentos da taxa, fizeram stocks grandes desses sacos leves que, agora, não têm procura.

O dilema que se coloca é que vão ter de liquidar antecipadamente a taxa às Finanças, sem saber quando vão recuperar esse dinheiro cobrando o saco ao consumidor que, agora, prefere o saco grosso ou leva um de casa”, resume Carla Branco, especialista em Direito Ambiental da sociedade de advogados PBBR

Fonte JN