O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, vai marcar uma conferência de líderes parlamentares extraordinária para quarta-feira, dedicada às polémicas com ‘passwords’ de registo de presença em plenário e reembolsos das viagens dos deputados.
Segundo confirmou fonte do gabinete de Ferro Rodrigues à Lusa, a reunião dos presidentes das várias bancadas partidárias destina-se a “avaliar diversas questões de funcionamento e organização internos” do parlamento, nomeadamente o “registo de presenças em sessões plenárias” e “as deslocações dos deputados”.
A informação foi informalmente transmitida na conferência de líderes que se realizou ontem à tarde na Assembleia da República, devendo a convocatória oficial ser enviada nesta sexta-feira.
Em causa estão várias notícias sobre parlamentares que estiveram ausentes da Assembleia da República, mas com presenças registadas através da introdução das suas palavras-passe nos computadores do hemiciclo por parte de outros colegas.
Um dos casos, tornado público pelo semanário Expresso, é o do secretário-geral do PSD, José Silvano, cuja colega de bancada Emília Cerqueira assumiu publicamente ter registado “inadvertidamente” a sua presença em plenário para consultar documentos.
Posteriormente, o jornal ‘on-line’ Observador revelou mais dois casos de falsas presenças parlamentares a envolver os deputados do PSD José Matos Rosa (então secretário-geral do partido) e Duarte Marques.
O SAPO24 noticiou esta semana o voto “fantasma” de Feliciano Barreiras Duarte na sessão de votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2019.
Ambos os casos são relativos a 2017 e a presença dos deputados foi registada na Assembleia da República quando Matos Rosa estava em viagem a Cabo Verde (03 de fevereiro) e Duarte Marques no Porto (em 04 de maio).
Entretanto, na semana passada, foi anunciado que o Ministério Público vai abrir um inquérito ao caso das falsas presenças no plenário da Assembleia da República de José Silvano.
Em resposta à agência Lusa, o gabinete da procuradora-geral da República, Lucília Gago, informou que “na sequência da análise efetuada, a Procuradoria-Geral da República decidiu remeter ao DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa os elementos disponíveis com vista à instauração de inquérito”.
Lusa
