Os feriados do Dia do Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos vão ser repostos já este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis, confirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, o ministério dos Negócios Estrangeiros, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que reporão os feriados religiosos em 2016. Portanto, os feriados religiosos serão repostos ao mesmo tempo que os feriados civis”, disse o ministro, à margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que decorre em Lisboa.
Em declarações aos jornalistas, o governante recordou que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, “não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos”.
A reposição dos feriados religiosos não é feita pelo parlamento, mas em sede de negociação entre o Estado português e a Santa Sé, que é conduzida pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, indicou.
O chefe da diplomacia portuguesa explicou que o regresso dos feriados religiosos retirados em 2013 envolve um procedimento que é “a coisa mais simples de se fazer”.
“A partir do momento em que o parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados”, explicou Santos Silva.
Na prática, trata-se “apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de Janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados”, acrescentou.
Fonte: JN
