Fenprof realiza hoje um plenário nacional de professores na Faculdade de Farmácia. Em cima da mesa está o regresso à luta

Está prestes a esgotar-se a margem de manobra conquistada pelo Ministério da Educação com a assinatura, em novembro, de uma declaração de compromisso com os sindicatos de professores. A falta de avanços negociais, em particular nos temas do reposicionamento nas carreiras e da recuperação do tempo de serviço congelado, está a criar um mal-estar que a generalidade das organizações do setor já não esconde. Em declarações ao DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), avisa que se as coisas não mudarem rapidamente as greves e as manifestações deverão estar de volta já no terceiro período.

“A nossa opinião é de que o Ministério da Educação, neste momento, está a usar uma estratégia que é adiar as negociações”, disse.

“A declaração de compromisso de novembro foi muito importante”, ressalvou. “O que estava para ficar estabelecido antes dela”, recordou, “era que não havia recuperação nenhuma do tempo de serviço dos professores e que os professores retidos no 1.º escalão teriam um reposicionamento ao longo de dois anos, tendo-se definido que esse reposicionamento terá efeitos [retroativos] a 1 de Janeiro de 2018.”

No entanto, acrescentou, tardam em surgir avanços sobre estes e outros temas contemplados no acordo, como as questões do envelhecimento da classe e dos horários de trabalho. “Abertura para discutir há, reuniões negociais marcadas não faltam. Já soluções, medidas… não está nada fechado mas está sempre tudo a ser adiado. E estar sempre a ser adiado não vamos permitir”, avisou. “Estas questões têm de ter resposta no segundo período. O mês de fevereiro tem de ter propostas concretas e soluções efetivas.”

É neste contexto que surge o “plenário nacional de professores” agendado para esta quinta-feira, pelas 15.00, em Lisboa. A Fenprof reservou o Grande Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e os seus sindicatos, de norte a sul, estão a organizar autocarros para transportar docentes ao evento, com o claro objetivo de transmitir uma posição de força ao governo. Formalmente, a reunião servirá para avaliar as negociações com o governo, discutir e aprovar a ação a desenvolver. Mário Nogueira garante que, no final, a posição da Fenprof será “aquela que os professores decidirem”. No entanto, também não esconde que do secretariado nacional virá a recomendação para o regresso à luta caso não se registe uma evolução favorável nas negociações com a tutela.

“Voltar à grande ação”

“Fevereiro tem de ser o mês da negociação das medidas”, insistiu. “No final do segundo período, no dia 23 de março, as coisas têm de ter uma solução prevista. Se em fevereiro houver um vazio nas negociações, o que vamos propor ao plenário é que em março regresse a luta. E já não será a luta através de uma concentração, uma vigília ou um abaixo-assinado”, avisou. “Será voltar às greves, voltar à rua, voltar à grande ação. É isso que vamos propor ao plenário”, resumiu. As diferentes organizações sindicais de professores (afetas à CGTP, UGT e independentes) convergiram nos protestos de novembro do ano passado, culminados com uma manifestação e uma greve no dia 15 de novembro que acabaram por forçar o Ministério das Finanças a juntar-se ao da Educação na mesa das negociações.

O objetivo da Fenprof é manter essa aproximação – que já não acontecia desde os governos de José Sócrates. Por isso, disse Mário Nogueira, as posições que venham a ser tomadas no plenário, e que serão votadas pelos 85 conselheiros nacionais da federação sindical no sábado, também serão debatidas com as outras estruturas. “Se o conselho nacional aprovar essas ações – e à partida não deverá afastar-se do que vier a ser proposto no plenário -, estas serão para levar a uma reunião que teremos no dia 9 com todos os sindicatos. Em convergência esta luta ganha mais força.”