Execução de condenado suspensa depois de mais de dez tentativas falhadas

Médicos tentaram, sem sucesso, aplicar a injecção letal a assassino condenado à pena de morte. Não conseguiram encontrar uma veia. Advogado fala em “execução sangrenta, fracassada”.

Ao fim de duas horas e meia de tentativas, uma equipa médica decidiu abortar a execução de um homem condenado à pena de morte nos Estados Unidos, por não ter conseguido encontrar uma veia onde pudesse administrar a injecção letal.

A situação aconteceu na última quinta-feira no estado-norte-americano do Alabama. Os médicos tentaram, sem sucesso, inserir a agulha mais de dez vezes a Doyle Hamm, um homem de 61 anos condenado à pena de morte por assassinar o recepcionista de um hotel durante um assalto em 1987, na cidade de Cullman.

A execução acabou por ser suspensa porque a sentença de morte expirava à meia-noite e deixaria a equipa médica da prisão Holman sem tempo para iniciar um novo procedimento.

“Foi uma execução sangrenta, fracassada. Os médicos desistiram porque não encontraram uma veia”, afirmou ao Guardian Bernard Harcourt, advogado de Hamm e professor de Direito na Universidade de Columbia.

O estado do Alabama e os advogados do condenado travaram uma batalha legal nos últimos anos, desde que Hamm foi diagnosticado com cancro em 2014. Os advogados defenderam que os tratamentos médicos a que foi sujeito debilitaram as suas veias e que, estando Hamm doente, a execução seria inconstitucional. Em 2016, o Supremo Tribunal viria, porém, a dar razão ao Estado norte-americano, quando o doente melhorou e a acusação defendeu que a execução era constitucional.

Numa publicação no blogue criado sobre a defesa de Hamm, divulgada no domingo depois de Bernard Harcourt ter estado na prisão de Holman, o advogado conta que Hamm tem “várias cicatrizes dos sinais das perfurações nos tornozelos, nos gémeos e na virilha direita”, está com “grandes hematomas” e com um inchaço nessa virilha. “Está manco e terrivelmente dorido”, descreve.

O caso de Hamm já tinha suscitado a atenção de dois relatores especiais da ONU, que antes deste episódio tinham pedido que a execução fosse suspensa e a sentença anulada, para que se lavrasse uma nova sentença. Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, e Nils Melzer, relator especial sobre tortura e formas de tratamento e punição cruel, mostraram-se preocupados com o facto de as tentativas de aplicar a injecção letal poderem “infligir dor e sofrimento que podem equivaler a tortura”.

Não é a primeira vez que os medicamentos usados para matar não funcionam – à medida que as empresas europeias que os produzem se recusam a vendê-los aos EUA e os produtos mais antigos são descontinuados e desaparecem do mercado-, ou que o pessoal médico encarregue da execução falha, porque os médicos qualificados se recusam a participar nas execuções.

Em 2014, Clayton Lockett, condenado à morte no estado do Oklahoma, levou 43 minutos a morrer, de “um devastador ataque cardíaco”, como disseram os seus advogados, depois de ter rebentado a veia onde lhe foram injectados os químicos que o deveriam ter morto de forma “humana”. Mas a forma como morreu foi considerada na altura uma tortura. “Foi terrível, difícil de presenciar”, disse David Autry, um dos advogados. Clayton, acusa Madeline Cohen, outra advogada, foi “torturado até à morte”.

Público

Foto: Reuters / Handout