Os estágios profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estão a ser alvo de fraude. De acordo com o Jornal de Notícias (JN), muitos patrões obrigam os estagiários a devolver a comparticipação que a empresa tem no salário e a pagar a taxa social única, uma despesa que devia ser suportada pelos empregadores.

Na prática, no caso dos licenciados, num ordenado bruto de 691 euros no final do mês o estagiário pode ficar apenas com 291 euros.

O encargo com os salários nestes estágios profissionais é dividido entre o IEFP (que paga entre 65 e 80%) e a empresa que recebe os estagiários (que participa com 20 a 35% do valor pago).

Arquitetura, advocacia e psicologia são as áreas mais afetadas. O Conselho Nacional da Juventude tem recebido muitas denúncias, que acabam por não resultar em qualquer queixa formal.

Ao JN, o presidente desta plataforma que representa as associações juvenis explica que, em muitos casos, estes estágios são necessários para aceder à profissão e os jovens não veem outra hipótese senão aceitar este esquema.

Hugo Carvalho fala mesmo numa “autêntica lavagem de dinheiro”, com estas empresas a declararem os subsídios e a gozarem de benefícios fiscais quando na realidade recebem o valor de volta.

Contactado pelo JN, o IEFP diz desconhecer a prática, tal como as ordens profissionais e os sindicatos dos engenheiros, advogados e arquitetos. Só a Ordem dos Psicólogos reconhece a existência deste tipo de fraude e até criou uma equipa para fiscalizar as empresas com quem tem acordos para receber estagiários.

TSF