O Estado deve às escolas do ensino artístico quase 15 milhões de euros e os professores não recebem ordenados há meses, diz o diretor da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.
À semelhança do ano passado, os professores do ensino artístico especializado estão com ordenados em atraso e as escolas não recebem financiamento desde setembro, algumas desde maio.
Em declarações à Lusa, Rodrigo Queiroz e Melo, explicou que 70% dos 15 milhões em dívida são para pagar ordenados e encargos sociais deles decorrentes e lembrou que na época do Natal é “especialmente doloroso” para as escolas não poderem pagar as dívidas para com trabalhadores docentes e não docentes, cerca de duas mil pessoas no total.
O diretor-executivo disse que a situação de dívidas do Estado atinge 95% das escolas de ensino artístico e admitiu que a continuar o problema algumas estejam a admitir encerrar.
Já na semana passada a Federação Nacional dos Professores tinha denunciado a situação e sugeriram que o Governo criasse uma linha de crédito para permitir pagar os ordenados em atraso.
No ano passado, problemas idênticos levaram as escolas do ensino artístico a não receberam atempadamente o que lhes era devido pelo Ministério da Educação, pelo que ficaram sem dinheiro para despesas correntes (como pagar água e luz, por exemplo) e para pagar aos professores.
A situação afetou as escolas que recebiam verbas do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH, que este ano acabou), mas também as financiadas pelo Orçamento do Estado, envolvendo cerca de 25 mil alunos e três mil professores.
Este ano as escolas estão em situação idêntica, sendo que algumas têm dinheiro a receber do antigo POPH desde maio. Em julho deste ano o Governo publicou uma portaria que visava resolver o problema e instituía prazos para o “processamento da comparticipação financeira”, que não estão a ser cumpridos.
Fonte JN
