O Boletim Oficial do Estado espanhol publica hoje uma disposição para prorrogar até 30 de junho os controlos nas fronteiras internas com Portugal, tendo em conta a necessária “natureza bilateral das medidas a tomar”.
De acordo com o jornal oficial do Estado espanhol “foram realizadas consultas com os Estados-Membros vizinhos, tendo em conta a necessária natureza bilateral das medidas a tomar” para levantar as barreiras em vigor desde 16 de Março devido à crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
“Em resultado destas consultas, considera-se adequado manter os controlos nas fronteiras internas com Portugal durante um período adicional razoável”, de acordo com essa disposição.
Espanha entrou às 0:00 de domingo na chamada “nova normalidade”, com o fim dos entraves à deslocação de pessoas em todo o território e a abertura das fronteiras com os países europeus (Schengen) com a exceção de Portugal, a pedido de Lisboa.
Essa abertura coincidiu com o fim do estado de emergência em vigor desde 15 de março último para conter a pandemia de covid-19.
Apenas os cidadãos espanhóis residentes em Espanha, que devem provar a sua residência habitual, ou residentes noutros Estados-Membros ou Estados associados de Schengen que se encontrem a caminho do seu local de residência serão autorizados a entrar no território nacional através das fronteiras com Portugal.
Além disso, podem entrar em Espanha as pessoas que vão transitar ou permanecer em território espanhol por qualquer motivo exclusivo de trabalho, desde que apresentem documentos justificativos e as pessoas que apresentem documentos a provar motivos de força maior ou de uma situação de necessidade.
A última exceção abrange o pessoal estrangeiro acreditado como membro de missões diplomáticas, postos consulares e organizações internacionais localizadas em Espanha, desde que se desloquem no âmbito do exercício das suas funções oficiais.
Portugal e Espanha vão reabrir a 01 de Julho as suas fronteiras numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo rei de Espanha, Felipe VI, com a presença dos chefes dos governos, António Costa e Pedro Sánchez.
Lusa
