O Governo espanhol aprovou hoje um novo plano para responder ao impacto da guerra na Ucrânia na economia e ao aumento dos preços, no valor de 9.000 milhões de euros até ao final do ano.
Entre as medidas aprovadas estão a descida do IVA (imposto sobre o consumo) da eletricidade para 5% e um cheque de 200 euros mensais para desempregados e trabalhadores com rendimentos mais baixos, revelou o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, numa conferência de imprensa em Madrid, no final de um Conselho de Ministros extraordinário.
Serão também aumentadas em 15% as pensões de reforma e invalidez não contributivas (cerca de 60 euros mensais) e haverá um desconto de 50% nos passes para os transportes públicos tutelados pelo Estado e de 30% nos que são assegurados pelos governos regionais.
O plano aprovado hoje mantém e prolonga medidas do anterior, como descontos diretos nos combustíveis, o aumento em 15% do rendimento mínimo, limites ao aumento das rendas de casa ou a descida e abolição de outros impostos sobre a eletricidade.
Com a nova descida do IVA para 5%, Espanha vai cortar os impostos sobre a eletricidade em 80% este ano, segundo Sánchez.
Este novo pacote de medidas, que estará em vigor a partir de 1 de julho, junta-se a outro aprovado no final de março com apoios diretos e benefícios fiscais a famílias e empresas até ao final deste mês, no valor de 6.000 milhões de euros.
Trata-se de um “esforço extraordinário do ponto de vista orçamental” de 15.000 milhões de euros em 2022 para responder à crise inflacionista, ou seja, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) espanhol, sublinhou Sánchez, o socialista que lidera um Governo de coligação com a extrema-esquerda da Unidas Podemos.
A inflação em Espanha, em maio, foi de 8,7%, comparando com o mesmo mês do ano passado, depois de ter sido 8,3% em abril e 9,8% em março, o maior valor de subida de preços no país em 37 anos.
Com as medidas anunciadas hoje até final do ano e as que já estavam em vigor o Governo espanhol estima conter o aumento dos preços em 3,5 pontos percentuais em 2022.
Sánchez anunciou ainda que “nas próximas semanas” o Governo espanhol vai levar ao parlamento uma proposta para agravar os impostos sobre as empresas energéticas que espera ter em vigor em janeiro de 2023.
“A carga desta situação tão dolorosa tem de ser partilhada com justiça [e] quem mais obtém deve dar mais ao esforço coletivo”, afirmou, referindo que estão em causa, em relação a estas empresas (petrolíferas e elétricas), “ganhos absolutamente injustificados com o aumento dos preços da energia”.
Madremedia/Lusa
