A Câmara Municipal de Vagos abriu formalmente, no dia 15 de Novembro, o Espaço do Cidadão de Vagos.
Este novo serviço, que se encontra a funcionar no edifício da Câmara Municipal, no local já destinado ao atendimento municipal, irá permitir ao munícipe tratar de assuntos relacionados com a ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, ACT – Autoridade para as Condições do trabalho, AMA – Agência para a Modernização Administrativa, CGA – Caixa Geral de Aposentações, DGC – Direcção-Geral do Consumidor, DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana , IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais, IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público , ISS – Instituto de Segurança Social, SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras , SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde.
O munícipe será atendido por Mediadores de Atendimento, devidamente formados pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, que têm como função proporcionar um atendimento mais cómodo e rápido, tirando partido das novas tecnologias ao dispor.
Neste serviço de maior proximidade às pessoas, prestando um melhor e mais eficaz serviço, o horário de atendimento ao público do Espaço do Cidadão e do Espaço do Munícipe, será de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00, estando aberto à hora de almoço.
Segue a lista de serviços disponíveis nos Espaços do Cidadão de Vagos:
ACT – Autoridade para as Condições do trabalho
• Aquisição de livros e publicações à ACT
• Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas
• Formulários e minutas
• Queixas e denúncias – Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo
• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
• Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
• Navegação Assistida ADSE Direta – Conta corrente do regime livre
• Navegação Assistida ADSE Direta – O meu acesso a prestadores convencionados
• Navegação Assistida ADSE Direta – Cuidados de Saúde com limites no regime livre
• Navegação Assistida ADSE Direta – Dados pessoais do benificiário
• Navegação Assistida ADSE Direta – Declaração para efeitos IRS
• Navegação Assistida ADSE Direta – Documento único de cobrança
• Serviços Atendimento – Alteração de Morada
• Serviços Atendimento – Alteração de NIB
• Serviços Atendimento – Alteração de Nome
• Serviços Atendimento – Consultas de conta corrente;
• Serviços Atendimento – Emissão de declaração de IRS;
• Serviços Atendimento – Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
• Serviços Atendimento – Entrega de documentos de despesa
• Serviços Atendimento – Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
• ADSE – Serviços Atendimento – Pedido de CESD
• ADSE – Serviços Atendimento – Renovação de CESD
AMA – Agência para a Modernização Administrativa
• Chave Móvel Digital – Alteração PIN Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital – Cancelar Registo Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital – Desbloquear Registo Presencial no Backoffice
• Chave Móvel Digital – Registo Presencial no Backoffice
• Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão
• Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão
• Cartão Cidadão – Confirmação de Alteração de Morada
CGA – Caixa Geral de Aposentações
• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas
• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral
• Pedido de alteração de dados pessoais
• Pedido de subsídio de Morte
DGC – Direcção-Geral do Consumidor
• Receção de Reclamações e Pedidos de Informação
DGLAB- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
• Certidões – Paroquiais
IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional
• Candidatos – (Re)Inscrição para Emprego – Netemprego
• Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego – Netemprego
• Candidatos – Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento – Netemprego
• Candidatos – Gestão da Inscrição para Emprego – Netemprego
• Candidatos – Obtenção de Declarações – Netemprego
• Candidatos – Pesquisa de Ofertas – Netemprego
• Candidatos – Recuperação de dados de acesso – Netemprego
• Candidatos – Registo / Atualização como utente – Netemprego
• Candidatos – Registo de CV – Netemprego
• Candidaturas eletrónicas – Anexar documentos à entidade – Netemprego
• Candidaturas eletrónicas – Consulta e Gestão de processos – Netemprego
• Candidaturas eletrónicas – Download de documentos – Netemprego
• Candidaturas eletrónicas – Submissão de candidaturas – Netemprego
• Entidades – Alteração de dados de entidade – Netemprego
• Entidades – Gestão de oferta de emprego – Netemprego
• Entidades – Registo de entidade e obtenção de login – Netemprego
• Entidades – Registo de oferta de emprego – Netemprego
IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
• Porta 65 – Submissão Candidaturas
IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais
• Registo Propriedade Intelectual – Averbamento
• Registo Propriedade Intelectual – Certidão
• Registo Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico
• Registo Propriedade Intelectual – Registo de Obra
IMT, I.P. – Instituto da Mobilidade e Transportes, Instituto Público
• Alteração de Morada na Carta de Condução
• Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2
• Revalidação Carta de Condução – 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados
• Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997)
• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução + de 70 anos
• Segunda Via ( duplicado) Carta de Condução – de 70 anos
• Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições
ISS – Instituto de Segurança Social
• Atendimento por Marcação (VMP – Visita por Marcação Prévia)
• Informações
• Pedido de Formulários/Requerimentos
• Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença
• Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença
• Segurança Social Direta – Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
• Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
• Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
• Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
• Segurança Social Direta – Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD
• Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
• Segurança Social Direta – Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional
SPMS – Serviços Partilhados Ministério da Saúde
• Lista de espera para cirurgia – eSIGIC
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras
• Cancelar pedido de consulta
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
• Consultar Lista de Médicos aderentes ao programa oral “cheques-dentista”
• Consultar lista de pedidos de consulta
• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
• Fazer pedido de renovação de receita crónica
• Listar autorizações de renovação de receita crónica
• Marcar consulta
• Partilha de informação com o SNS
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
• Serviço do SNS – Reclamação/Elogio/Sugestão
• Serviços Informativos
