A escassos dias do início do ano letivo há pais que ainda não sabem em que pré-primária ou escola do Ensino Básico é que os filhos vão ficar.
São alunos condicionais, que nasceram entre 16 de setembro e 31 de dezembro, e só entram no pré-escolar ou no 1.º ano do Ensino Básico se existir vaga. Isto é, se as turmas não estiverem preenchidas na totalidade com alunos com quatro ou seis anos já feitos.
Ora, há caso em que as turmas são eliminadas por falta de alunos. “Não estão a ser criadas com alunos com matrícula condicional porque isso significa ter de contratar mais professores e isso o Ministério da Educação não autoriza”, explica Júlia Vale, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN, afeto à Fenprof). Do seu lado, Filinto Lima, da Associação Nacional de Agrupamentos de Escolas Públicas, adianta que “é aconselhado aos agrupamentos que aceitem os alunos condicionais, mas nem sempre é possível e isso está bem claro na legislação”.
Jornal de Noticias
