Nova lei entra em vigor na segunda-feira: saiba o que muda.

A Escócia é o primeiro país do mundo a consagrar na lei o direito ao acesso gratuito a produtos menstruais. A lei, aprovada no Parlamento por unanimidade em 2020, entra em vigor na segunda-feira.

A partir desse momento, todas as instituições públicas escocesas, como por exemplo as escolas, são obrigadas a disponibilizar gratuitamente produtos menstruais a quem necessite deles, fazendo do país o primeiro no mundo a consagrar este direito.

Este domingo, a ministra da Justiça Social da Escócia alertou que há muitos cidadãos forçados a fazer “escolhas difíceis devido à crise do custo de vida”.

Disponibilizar produtos menstruais gratuitos é fundamental para a igualdade e a dignidade, e remove as barreiras financeiras”

O Parlamento da Escócia introduziu a mudança ao aprovar por unanimidade, em novembro de 2020, a Lei dos Produtos Menstruais. Na altura, a primeira-ministra Nicola Sturgeon louvou a “legislação pioneira”, enfatizando a sua importância para mulheres e adolescentes.

SIC Notícias