Será José Sócrates o único arguido do processo Operação Marquês a ficar mais três meses em prisão preventiva ou, tal como o seu amigo Carlos Santos Silva, vai para casa? Depois da decisão de colocar este último em prisão domiciliária, as expectativas em relação a José Sócrates apontam no mesmo sentido. Porém, o procurador do Ministério Público (MP) Rosário Teixeira já alegou que as declarações que Sócrates tem feito, a partir da cadeia de Évora, à comunicação social têm como efeito o condicionamento e a “espontaneidade dos depoimentos” pretendidos pela investigação, acrescentando que se está perante “uma atividade continuada de perturbação”. O juiz tem até ao dia 9 de junho para decidir.

A diferença de datas entre as revisões das prisões preventivas de José Sócrates e Carlos Santos Silva explica-se pelo facto de, a 24 de fevereiro, Carlos Alexandre ter renovado a prisão preventiva a Santos Silva, enquanto, na mesma altura, deu dez dias à defesa de Sócrates para se pronunciar sobre factos novos trazidos pelo MP ao processo. Daí, até como referiu o Conselho Superior da Magistratura nos últimos dias, a última revisão apenas ter sido formalmente feita a 9 de março.

Sendo assim, o juiz terá de se pronunciar até 9 de junho. E isto só acontecerá depois do Ministério Público ter dado o seu parecer. No caso de Carlos Santos Silva, o procurador considerou que os perigos de fuga e perturbação do inquérito que lhe tinham sido imputados estavam atenuados com o desenrolar da investigação, sobretudo, com os documentos e os depoimentos já recolhidos no processo. Por isso, Rosário Teixeira promoveu a substituição da preventiva por prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

No caso de José Sócrates, depois do Tribunal da Relação de Lisboa ter afastado o perigo de fuga, mantendo contudo o de perturbação da investigação, será à volta deste que tudo se vai passar.

É que, até à última revisão, o Ministério Público entendia que uma das hipóteses de Sócrates perturbar o inquérito se prendia com a eventual capacidade do ex-primeiro-ministro, em conluio com Santos Silva, forjar documentos que justificassem os movimentos financeiros do segundo para o primeiro. “Para tudo, os arguidos [Santos Silva e Sócrates] encontram e produzem uma justificação contratual à medida da conveniência, desde o contrato de arrendamento do imóvel em Partis até ao valor da remuneração do contrato de trabalho firmado com o motorista”, escreveu o procurador numa resposta a um recurso de Sócrates para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Resta agora saber se, uma vez atenuados os perigos para Carlos Santos Silva, o Ministério Público tem o mesmo entendimento para José Sócrates ou se o perigo de perturbação através de declarações públicas ainda faz sentido para o procurador.

Ao mesmo tempo que se aguarda a decisão do juiz de instrução, pelos corredores do Tribunal da Relação de Lisboa está, há cinco meses, um recurso da defesa de Sócrates, contestando a declaração de especial complexidade do processo, decisão tomada por Carlos Alexandre em julho do ano passado, o que deu mais tempo à investigação.

Os advogados contestam tal decisão, dizendo que já em novembro de 2013, quando foi enviada uma carta rogatória às autoridades suíças, o processo já corria contra “duas pessoas” e já havia suspeitas sobre elas. Logo, ambas teriam de ser constituídas arguidas e, por esta altura, o processo já deveria estar acessível.

Fonte: DN