Dezenas de enfermeiros contratados pelo Ministério da Saúde (MS) por causa da pandemia de covid-19 estão sem direito a receber baixa por doença por não terem seis meses de descontos para a segurança social, denunciou hoje um sindicato.

O Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) acusa, em comunicado, que “a Segurança Social está a recusar pagar baixas médicas a enfermeiros contratados a prazo pelo Ministério da Saúde para tratar de doentes com covid-19”, existindo nesta situação “dezenas de profissionais” que não tenham seis meses de descontos.

“Ao SITEU chegaram já dezenas de queixas de enfermeiros que contraíram a covid-19 no âmbito das suas funções profissionais e a quem a Segurança Social recusa pagar baixas médicas. São enfermeiros com contratos de quatro meses, muitos recém-licenciados e outros que estavam desempregados, que não têm seis meses de descontos para a Segurança Social”, reforça a estrutura sindical.

De acordo com o SITEU, “nas cartas que estão a receber da Segurança Social, em resposta ao pedido de subsídio de doença que fizeram após contrair covid-19 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estes enfermeiros são informados de que ‘não haverá lugar à atribuição de subsídio de doença’, com a justificação de ‘não ter prazo de garantia de seis meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações, à data do início da incapacidade'”.

No comunicado, a presidente da direção do SITEU, Gorete Pimentel, exige “a intervenção imediata do Ministério da Saúde, que deveria ter acautelado com a Segurança Social esta situação”.

“Os enfermeiros foram contratados sabendo-se à partida que muitos seriam infetados — que lhes seja negado o subsídio de doença é ultrajante. São pessoas que aceitaram correr um risco imenso para ajudar o SNS e os doentes num período inédito no nosso país. Que o Estado lhes recuse apoio social é desumano e de uma enorme ingratidão e deslealdade”, critica.

Lusa