24.9.2022

Tribunal alega que arguido se recusa a comparecer perante o juiz.

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa emitiu um mandado de detenção para o antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, alegando que se recusa a comparecer perante o juiz.

A presente declaração de contumácia implica para o arguido a anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados após esta data e a proibição de obter certidões e registos junto das autoridades públicas, bilhete de identidade, carta de condução, passaporte cartão de contribuinte, cartão de eleitor e respetivas validações”, lê-se no mandado, que a agência Lusa teve acesso.

O tribunal lembra que o arguido foi notificado por “edital para se apresentar em juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de ser declarado contumaz”, não o tendo feito.

Como é evidente, vem agora o arguido, de forma enviesada, tentar lograr aquilo que não conseguiu alcançar por via de recurso, procurando entorpecer a marcha processual, numa clara distorção dos princípios e institutos que regem o processo penal”, considera o coletivo de juízes.

O arguido, que vive em Londres desde junho de 2018, faz parte de um processo que decorre em Portugal, onde é acusado de ter alegadamente apresentado três milhões de euros de falsas garantias em três processos judiciais e de ter tentado burlar o BCP, também com garantias falsas, para conseguir um crédito de 25 milhões de euros. Estão em causa um total de 14 crimes.

A acusação do Ministério Público remonta a dezembro de 2012.

Há mais de três anos, desde março 2019, que o tribunal tenta, sem sucesso, notificar o ex-advogado para julgamento.

Vale Azevedo tinha sido notificado a 30 de junho de 2022 para se apresentar em tribunal e não compareceu, pendendo agora sobre ele um mandado de detenção.

SIC Notícias/Lusa