12.5.2023 –

O Presidente da República refere que quando jurou a Constituição, jurou “a Constituição toda”.

O Presidente da República garantiu esta sexta-feira que irá promulgar o diploma da eutanásia confirmado pela Assembleia da República no prazo de oito dias, tal como está estabelecido na Constituição da República Portuguesa.

Eu jurei a Constituição. A Constituição obriga o presidente a promulgar uma lei que vetou e foi confirmada pela Assembleia da República. É o meu dever constitucional”, assegurou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas em Estarreja.

Desafiado a comentar a posição dos deputados e questionado sobre se este caso não é uma afronta da Assembleia da República ao Presidente da República, Marcelo responde com o juramento.

“Eu não comento. Eu aplico a Constituição. Quando jurei a Constituição, jurei a Constituição toda. Não jurei os artigos que me agradavam”, atira o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa pensa que já aconteceu um caso semelhante enquanto Presidente da República e afirma que “houve casos com todos” os antecessores.

Sobre a comissão de inquérito à TAP, Marcelo Rebelo de Sousa manteve a posição que teve até agora: “Eu já disse que sobre a matéria em causa não vou intervir. Não vou comentar o que se está a passar na Assembleia da República.”

A mesma resposta tiveram as perguntas sobre a crise entre São Bento e Belém. “O que tinha a afirmar aos portugueses, já disse. Não encontro mais matéria para me pronunciar neste momento”, reitera o Presidente.

Rui Oliveira Costa