O Tribunal da Relação condenou, esta sexta-feira, o ex-deputado Duarte Lima a dez anos de prisão. A pena foi de sete anos de prisão por branqueamento de capitais e seis anos por burla qualificada, tendo ficado dez anos de prisão efetiva por cúmulo jurídico, no chamado “caso Homeland”.

Também os advogados João de Almeida e Paiva e Pedro de Almeida e Paiva, Francisco Canas e Vítor Raposo foram condenados. Já Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foi absolvido, noticia a SIC Notícias.

Dando como provado que Duarte Lima  transferiu 3 milhões de euros para contas na Suíça, de forma ilícita, a Juíza do processo decidiu aplicar ao ex-deputado a pena, em conjunto com o empresário Vítor Raposo, por “enganarem o BPN sobre o valor dos terrenos de Oeiras, pedindo 20 milhões de euros quando na realidade o seu valor era de 5 milhões”.

O filho de Duarte Lima, que fazia parte do processo, foi absolvido e o advogado João Almeida e Paiva condenado a uma pena de quatro anos de prisão efetiva por um crime de burla qualificada e um crime de falsificação de documentos, já Francisco Canas, conhecido como o ‘Zé das medalhas’, foi condenado a quatro anos de pena efetiva por um crime de branqueamento de capitais. Pedro Almeida e Paiva foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por um crime de burla qualificada e um de falsificação de documentos, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia.

O ex-dirigente social-democrata vai ter de pagar ainda uma indemnização de 18 milhões de euros à Parvalorem.