O convite do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, para que o Presidente do Banco Central Europeu esteja no primeiro Conselho de Estado é visto pelos politólogos como “marketing institucional” e uma “inovação”, num órgão consultivo “mais inclusivo”.
Para o primeiro Conselho de Estado do mandato como Presidente da República, marcado para quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa convidou o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
O politólogo António Costa Pinto (Instituto de Ciências Sociais), em declarações à agência Lusa, considerou que do ponto de vista da instituição presidencial, “trata-se da utilização deste órgão consultivo do Presidente da República num modelo mais inédito ou de inovação”.
“O que está em causa aqui é que Marcelo Rebelo de Sousa aparentemente vai inovar as funções e a utilização deste órgão, mas isto não é problema”, defendeu, considerando que este convite — que o líder do PCP, Jerónimo de Sousa considerou “no mínimo, estranho” – não confere qualquer ingerência.
Também o investigador de Ciência Política José Adelino Maltez disse à Lusa que “não há aqui um convite a uma entidade estranha ao exercício da função dos órgãos de soberania” nacionais já que há uma “nova realidade constitucional” desde que Portugal se vinculou “a uma série de princípios e a tratados internacionais”.
O Banco Central Europeu “deixou de ser estrangeiro” e o “Banco de Portugal deixou de ser uma entidade dependente do Estado português”, afirmou.
“Este convite dá tempo de antena, que é o objetivo de um dinamizador de uma instituição que estava meio adormecida, que é a Presidência da República. É fazer marketing e é um excelente elemento de marketing”, caracterizou.
Para António Costa Pinto este convite a Mario Draghi antecipa que “Marcelo Rebelo de Sousa vai utilizar de vez em quando o Conselho de Estado como plataforma de debate e discussão de alguns temas nacionais e internacionais”.
“Tanto pode ser o caso de Draghi, como por exemplo uma personalidade da vida internacional, por hipótese, a propósito de segurança e terrorismo”, antecipou.
Segundo o politólogo do Instituto de Ciências Sociais, “politicamente o significado deste convite é o de dar uma centralidade no debate político português à Presidência da República”.
Já José Adelino Maltez realçou que Portugal está num “novo ciclo institucional”, sendo o Conselho de Estado agora um “órgão mais inclusivo”.
A mensagem, na opinião de Costa Pinto “é claramente europeísta” e Marcelo Rebelo de Sousa ao “convidar o principal responsável pela política monetária europeia numa conjuntura em que o Conselho de Estado é composto pelos partidos políticos de todas as bancadas parlamentares e um conjunto de notáveis, dá uma maior centralidade em temas importantes para Portugal para o Presidente da República.
A dúvida que só poderá ser esclarecida na quinta-feira é a forma de comunicação do Conselho de Estado.
“Pode haver um estilo de calar de Conselho de Estado e pode haver um estilo de o utilizar como tempo de antena. Não sei o que será decidido”, disse José Adelino Maltez, que antecipou que o compromisso não vá ser o do silêncio.
Fonte: Lusa
