O Presidente da República faz hoje o seu quarto discurso na sessão solene do 25 de Abril no parlamento, ocasião que tem aproveitado para fazer alertas e expressar preocupações com o sistema político.

Dos alertas contra “tentações perigosas” dos populismos e messianismos (2018), aos apelos a reformas no sistema político (2017) e aos consensos nacionais em áreas como justiça ou segurança social (2016), Marcelo Rebelo de Sousa tem feito discursos curtos, entre 15 e 20 minutos, pousando sempre um cravo vermelho na tribuna de onde fala aos deputados e aos portugueses.

Em 2016, na sua primeira sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, menos de dois meses após ter tomado posse, o novo chefe de Estado levou um cravo na mão, que depois pousou na tribuna, e discursou durante cerca de 20 minutos. Voltaria a fazer o mesmo no ano seguinte.

Na sua estreia, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o cravo vermelho que levava era uma oferta de jovens, símbolo do “muito que está por fazer”, e apelou a “consensos setoriais de regime” em áreas como a saúde, o sistema financeiro, a justiça, a segurança social e a “vitalização do sistema político”.

“O Portugal democrático tem de repensar o fechamento no sistema de partidos e nos parceiros sociais, recriar formas de aproximação entre eleitores e eleitos, ser mais efetivo no combate à corrupção e mais transparente na vida política”, considerou, defendendo também que é preciso “ir mais longe quanto à mulher na política e na chefia administrativa”.

Em 2017, novamente com um cravo pousado na tribuna, o Presidente referiu-se ao sistema de partidos português em termos relativos, no quadro europeu, apontando-o como “dos mais estáveis da Europa”, pela diversidade e pelo vigor dos confrontos políticos que, sustentou, não deixam “espaço a riscos anti-sistémicos”.

É “um sistema político flexível”, reforçou, “mesmo se carecido de reformas”.

Apesar de dar como afastadas “tentações ou pulsões antidemocráticas”, o chefe de Estado considerou, ainda assim, que “não chega”, insistindo em reformas em “todas as estruturas do poder político”.

“Devem ser muito mais transparentes, rápidas e eficazes na resposta aos desafios e apelos deste tempo, revendo-se, reformando-se, ajustando-se. Os chamados populismos alimentam-se das deficiências, das lentidões, das injustiças, das incompetências, das irresponsabilidades do poder político. Ou da sua confusão ou compadrio com o poder económico e social”, alertou.

Na ano passado, deixou ainda recomendações sobre o tom do debate político, pedindo para se “valorizar a Assembleia da República”, protegendo a democracia, fazendo dela “exemplo de discussão substancial, de elevação pessoal, de atenção aos portugueses, de visão de médio e longo prazo”.

Em 2016, como em 2017, Marcelo Rebelo de Sousa saudou os capitães de Abril e falou, na parte introdutória dos seus discursos, sobre o significado histórico da Revolução dos Cravos, antes de se pronunciar sobre os desafios do presente.

Nas duas intervenções, abordou a evolução económica e financeira.

Há dois anos, num discurso em que identificou dois modelos alternativos de governação, mas pediu unidade no essencial, o Presidente advertiu que Portugal não podia “ficar refém pela dívida” e tinha de ser “capaz de crescer, competir, criar emprego”.

“Estes tempos não são fáceis”, observou, falando sobre a “incerteza quanto ao crescimento” em termos globais.

Depois, sugeriu “permanente atenção às previsões e seus reflexos financeiros, sem dramas”, com “retificação de perspetivas”, se necessário.

Em 2017, numa intervenção em que enalteceu o “nacionalismo patriótico e de vocação universal” português, o chefe de Estado saudou as “vitórias” dos últimos anos nas finanças, economia e sociedade.

Para os portugueses, “valeu a pena tudo terem feito para sanear as finanças públicas, ou tornar possível crescer e criar emprego de forma duradoura, e, por essa via, criar condições para se reduzir a dívida que têm sobre os seus ombros”, sustentou.

Mais à frente, acrescentou: “Os dois anos e meio que faltam para o termo da legislatura parlamentar terão de ser de maior criação de riqueza e de melhor distribuição”.

Em 2018, alertou contra os populismos e messianismos, num discurso em que pediu uma “renovação do sistema político”.

Marcelo voltou a advertir para a “capacidade de renovação do sistema político e de resposta dos sistemas sociais, de antecipação de desafios”, mas colocou a tónica no “equilíbrio de poderes” e alertou contra “messianismos de um ou de alguns, alegadamente para salvação dos outros”.

Esta frase motivou uma troca de palavras com entre Marcelo e o primeiro-ministro. António Costa admitiu ser difícil “interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos”.

Na resposta, Rebelo de Sousa relatou que um jovem de 20 anos, que encontrou quando ia nadar, resumiu o que quis dizer no discurso – “Mais vale prevenir do que remediar”.

“Era mais ou menos o que eu queria dizer, olhando a outras experiências à volta de Portugal, pela Europa e pelo Mundo”, disse.

Lusa