15.12.2022 –
Foi ainda detido outro homem, de 28 anos, filho da alegada ama de Jéssica.
A Polícia Judiciária deteve esta quinta-feira a mãe de Jéssica, a menina de três anos que morreu em junho, na cidade de Setúbal, quando se encontrava aos cuidados de uma suposta “ama”.
Para além da mãe da menina foi ainda detido um homem, de 28 anos, filho da alegada ama e do companheiro. Segundo a Polícia Judiciária tanto este homem, como a mãe de Jéssica são “suspeitos de estarem relacionados com a morte da criança”.
As duas pessoas detidas hoje estão indiciadas pelo crime de homicídio qualificado”, disse a fonte da Polícia Judiciária de Setúbal à Lusa.
Os dois detidos serão presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
A menina de três anos morreu a 20 de junho de 2022 por alegados maus-tratos. Jéssica apresentava vários hematomas no corpo e tinha pedaços de cabelo arrancados.
A mulher, que se dizia ser a ama de Jéssica, afinal não o era. “Tita”, como é conhecida, e o seu companheiro terão emprestado dinheiro à mãe da criança e cometido os crimes até que a dívida fosse saldada.
À SIC, o padrasto da menina confirmou esta dívida que a companheira tinha e confirmou, também, que pagou por duas vezes a pessoas conhecidas de “Tita”. Numa primeira vez terá pago 50 euros, numa segunda 150 euros.
De acordo com Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças, foi aberto em 2019 um processo de promoção e proteção da menina, tendo o caso seguido para o Ministério Público (MP).
A sinalização de Jéssica Biscaia, nascida em janeiro de 2019, foi feita pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, “por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”.
A medida de proteção, entretanto decidida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Setúbal, não foi aceite pelos pais, o que originou de imediato o envio do processo ao MP, em 31 de janeiro de 2020.
Segundo informação do Tribunal de Setúbal, em 18 de maio de 2020, o MP, com base numa sinalização de violência entre os progenitores ocorrida na presença da criança, instaurou um processo judicial de proteção de Jéssica.
Em junho de 2021, foi efetuada uma avaliação da medida, propondo-se a manutenção por se considerar existirem ainda fragilidades no agregado familiar (períodos de rutura e de reconciliação na relação dos pais), e a avó materna assumiu a responsabilidade de supervisionar os cuidados parentais à neta, com quem estaria todos os dias.
Nesse mês, a equipa técnica multidisciplinar da Segurança Social de Setúbal relatou ao tribunal que, de acordo com a informação prestada pela avó, a situação de violência doméstica entre o casal tinha acalmado.
Ainda de acordo com as informações dadas pelo tribunal, já em maio de 2022, foi efetuada nova avaliação, referindo que o casal estaria separado, com o progenitor a trabalhar no estrangeiro desde há cerca de quatro meses e sem subsistir o quadro de violência entre o casal.
Com base nesta informação, o Ministério Público promoveu o arquivamento do processo em 24 de maio deste ano, confirmado por um despacho judicial seis dias depois. Jéssica morreu cerca de um mês depois.
SIC Notícias
