Foi há dois dias, dia 14, que o Presidente da República tinha vetado o diploma.

Depois de hoje o Conselho de Ministros ter aprovado um novo Estatuto da GNR, Marcelo Rebelo de Sousa já deu o seu aval e promulgou o mesmo.

Há dois o Presidente da República tinha vetado o anterior Estatuto, pois considerou que a possibilidade de promoção ao posto de brigadeiro-general “podia criar problemas graves” à corporação e Forças Armadas.

Agora, apenas os coronéis com formação de base na academia militar podem ser promovidos a brigadeiro-general.

“Tendo em consideração que as alterações introduzidas hoje em Conselho de Ministro traduzem as preocupações expressas na sua mensagem, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova o Estatuto da GNR”, pode ler-se no site da Presidência.

Segundo Maria Manuel Leitão Marques, o Conselho de Ministros reapreciou o diploma vetado “tendo em consideração a posição do senhor Presidente da República em relação a uma das disposições contida nesse diploma”.

A primeira versão do Estatuto dos Militares da GNR foi o quarto diploma vetado por Marcelo Rebelo de Sousa desde que é Presidente da República.

Fonte: Notícias ao minuto

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