“Prevenção dos Maus-tratos em Crianças e Jovens” foi o tema da acção de formação que decorreu no Auditório do Destacamento Territorial de Cantanhede da Guarda Nacional Republicana, promovida pela CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Cantanhede e que contou com Destacamento Territorial de Cantanhede da Guarda Nacional Republicana.
Inserida na Campanha de Prevenção dos Maus Tratos em Crianças e Jovens, esta ação apresenta-se como um desafio para um maior envolvimento das entidades públicas e privadas do concelho, na garantia dos Direitos das Crianças e Jovens, assim como, potenciar a intervenção protetiva das crianças e jovens, baseada numa visão comum do sistema de promoção e proteção, tendo por base uma perspetiva sistémica, colaborativa e de solidariedade social.
A ação teve como destinatários: Jovens, Técnicos das entidades com competência em matéria de infância e juventude, Pais e Comunidade em geral. Para além destes participantes, contou ainda com a presença do Comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede da Guarda Nacional Republicana, Capitão Rui Oliveira, assim como os elementos da GNR que participam na CPCJ de Cantanhede, Cabo Fernando Geria e Cabo João Maia, autarcas de freguesia e municipais.
Os maus tratos às crianças podem definir-se como qualquer ação não acidental que comporte abuso (emocional, físico ou sexual) ou omissão (emocional ou física) para com uma criança, ou jovem, perpetrada pelo seu progenitor ou cuidador principal, por outra pessoa ou por qualquer instituição, e que ameace o seu desenvolvimento adequado.
Estamos todos empenhados na diminuição da prevalência dos maus tratos assim como qualquer forma de violência, através da promoção de uma cultura de responsabilidade social partilhada. Daí que seja fundamental sensibilizar todos os agentes e atores sociais, bem como a comunidade para a importância do seu papel na prevenção – destaca a organização.
A sensibilização social para as necessidades da infância e promoção do bem-estar infantil é cada vez maior na sociedade atual. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cantanhede, em parceria com a GNR, estão conscientes disso e, por sua vez, colaboram ativamente na sua potenciação através da promoção de diferentes ações com vista à prevenção, deteção e sinalização dos maus tratos às crianças junto dos diferentes profissionais, dos jovens, bem como dos pais.
Deste modo, a presente ação pretende ser um instrumento que permita sensibilizar e dar a conhecer a fundo os aspectos essenciais que comportam os maus-tratos infantojuvenis, as tipologias; a razão porque ocorrem os maus-tratos; os factores de risco individuais, familiares e sócio-culturais; os mitos e falsas crenças em relação aos maus-tratos; o regime jurídico que rege os maus-tratos; entidades competentes e responsabilidade parental; medidas de protecção e a intervenção perante as situações de maus tratos ou outras situações de perigo e orientá-las nos processos para a sua deteção e sinalização quando, no exercício do seu trabalho quotidiano, se apercebam das mesmas.
Esta acção pretende ser um reconhecimento do papel activo e determinante que os profissionais têm vindo a desempenhar na abordagem da problemática dos maus-tratos que tanto preocupam a sociedade, designadamente, a da promoção dos direitos e proteção da infância e juventude.
Depois de uma primeira abordagem em termos de enquadramento legal e aspectos da intervenção, feita pelo Representante da Guarda Nacional Republicana, Guarda Principal João Basto, coube a uma referência nacional da Psicologia, destacando-se na área da Psicoterapia Cognitiva e Comportamental, Dr. Carlos Fernandes da Silva, professor catedrático, investigador, licenciado em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra, pós-Graduado em Neurociências pela Universidade de Oxford (Reino Unido) e doutorado em Psicologia pela U. Coimbra, Carlos Fernandes da Silva iniciou a sua atividade de docente e investigador na U. Coimbra, tendo passado pela Universidade do Minho antes de reforçar, em 2005, os quadros da Universidade de Aveiro (UA), e também Comissário da CPCJ de Mira.
Segundo o presidente da CPCJ de Cantanhede e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Pedro Cardoso, “A prevenção de qualquer forma de violência exercida sobre as crianças e jovens diz respeito a todos nós. E por isso, a CPCJ de Cantanhede, enquanto representação da comunidade que cuida das suas crianças, continua a manter na sua agenda a aposta na prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda são sujeitos. Porque é em conjunto, por todos nós, que pode começar a dar-se a volta a este problema, tornando o esforço cada vez mais transversal e eficaz na sociedade.”
Os maus-tratos têm que acabar! A OMS já assumiu a violência como um dos mais graves problemas de saúde pública pela sua dimensão e consequências a curto, médio e longo prazo e “a melhor forma de a combater é impedir que aconteça”.
“Esta acção constituiu mais uma boa oportunidade para pensar, informar e dar visibilidade a um tema que importa a todos nós e ao futuro melhor que queremos construir” – sublinhou ainda Pedro Cardoso.