Primeiro-ministro assinou documento como resposta às “ameaças de práticas especulativas nos preços a praticar pela ENDESA”.

Um despacho do primeiro-ministro, António Costa, assinado esta segunda-feira, determina que o pagamento de faturas por parte do Estado à Endesa terá de ser validado previamente pelo Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba.

Numa nota enviada às redações, o gabinete do primeiro-ministro escreve que este despacho surge “perante as ameaças de práticas especulativas nos preços a praticar pela ENDESA e o dever de o Estado proteger o interesse dos contribuintes na gestão dos dinheiros públicos”.

“Os serviços da administração direta e da administração indireta do Estado não podem proceder ao pagamento de quaisquer faturas emitidas pela ENDESA, independentemente do seu valor, sem validação prévia, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia”, lê-se no documento.

Na mesma comunicação, António Costa determina também que, “para evitar a descontinuidade do serviço”, tanto a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) como os serviços públicos devem consultar o mercado “cautelarmente” para prevenir uma “eventual necessidade de contratação de novos prestadores de serviço que mantenham práticas comerciais adequadas”.

O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade vai sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho, e que esse aumento é justificado pelo mecanismo ibérico para controlar o preço do gás na produção elétrica.

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, esclareceu, entretanto, que é impossível verificar-se um aumento de 40% na fatura da energia através deste mecanismo: “Ao contrário do que disse o presidente da Endesa, não há nenhuma subida de 40%. Se está a falar sobre ofertas comerciais da própria empresa, só o próprio poderá dizer”.

Gonçalo Teles / TSF