27.3.2023 –

O comentarista Luís Marques Mendes revelou na noite de Domingo, uma parte da lista de produtos de bens essenciais com taxa de IVA zero.

O cabaz de alimentos cujo preço estará isento de IVA vai ser composto por 35 a 40 produtos. Todos os alimentos fazem parte da chamada roda da alimentação saudável: cereais e derivados, hortícolas, fruta, gorduras, lacticínios, carne, pescado, ovos e leguminosas.

A lista de alimentos já conhecida:

• Batata
• Massa
• Arroz
• Cenoura
• Cebola
• Tomate
• Fruta (maçã, banana, laranja)
• Leite Meio Gordo
• Frango
• Carne de porco
• Pão
• Feijão
• Legumes (brócolos e curgetes)
• Peixes (salmão e pescada)
• Ovos
• Azeite

O IVA nestes produtos irá manter-se a 0% durante seis meses. O Governo está a negociar um acordo tripartido com a produção e a distribuição alimentar para garantir que a isenção do IVA se refletirá integralmente no preço.

O que fica de fora desta lista?

No documento a que a SIC teve acesso enviado pelo Ministério da Saúde para o Ministério das Finanças, são definidos os critérios para a escolha e são excluídas, por exemplo, as conservas feitas à base de peixe e moluscos salgados e fumados. Enchidos e algumas comidas enlatadas também deverão ficar de fora da lista de produtos isentos de IVA.

A lista completa deverá ser conhecida esta semana.

Recorde-se que a taxa de IVA aplicada atualmente a bens alimentares de primeira necessidade já é a reduzida: 6% no continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores – com a nova medida, estes valores passarão a 0%. Na prática, significa que as compras vão ficar 6% mais baratas.

Na quinta-feira, ainda antes do anúncio oficial, o Pingo Doce já se tinha pronunciado sobre a eventual medida, garantindo que irá cumprir e que vai refletir integralmente a descida do IVA nos bens alimentares.

Até agora, o grupo Jerónimo Martins foi o único distribuidor a reagir à medida.

SIC Notícias / Jornal Mira Online