06.06.2025 –

A Comissão Europeia considera que Portugal não está a conseguir dar resposta eficaz à crise da habitação e recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas estruturais. O alerta consta do relatório europeu publicado esta quarta-feira, onde são apontadas várias sugestões para travar o agravamento da situação habitacional no país.

Entre as propostas destacadas estão o controlo das rendas, a imposição de limites ao alojamento local e a utilização de imóveis devolutos, sejam estes públicos ou privados. A Comissão defende também o reforço da oferta de habitação pública, uma medida que constava no pacote legislativo do anterior Governo, mas que não chegou a avançar na totalidade.

“Na última década, Portugal viu os preços da habitação aumentarem de forma acentuada, tanto na venda como no arrendamento”, refere o documento, citado pelo jornal Público. O relatório destaca ainda que a habitação continua amplamente inacessível a jovens, grupos vulneráveis e, cada vez mais, às classes de baixos e médios rendimentos.

A Comissão Europeia apela a uma estratégia nacional robusta que não só regule o mercado, como também inclua soluções específicas para a população em situação de sem-abrigo, acentuando a urgência de uma abordagem de longo prazo e de políticas consistentes.

Euronews, RTP N, SIC Notícias, RR, Idealista, Comissão Europeia