07.3.2024 –

Tribunal da Relação agravou a decisão de primeira instância, que tinha condenado apenas três arguidos a penas suspensas, pela morte de Dylan Silva e Hugo Abreu.

O Tribunal da Relação condenou seis militares a penas efetivas de prisão pela morte de Dylan Silva e Hugo Abreu, os dois recrutas que não resistiram ao curso de Comandos, em setembro de 2016.

Os juízes deram razão a um recurso dos familiares dos recrutas, que morreram na sequência de uma prova de esforço do curso de Comandos número 127.

O médico Miguel Domingues foi agora condenado a sete anos e meio de cadeia, por dois crimes de abuso de autoridade e por ofensa à integridade física.

Há outros dois militares, que tinham sido absolvidos em primeira instância, que também foram agora condenados. São eles Messias de Carvalho, que tem de cumprir quatro anos de prisão, e Hugo Pereira, que foi condenado a três anos de cadeia.

O Tribunal da Relação agravou, assim, a decisão de primeira instância que tinha condenado apenas três dos 19 arguidos a penas suspensas, pela morte dos dois recrutas.

Também os militares que tinham sido alvo de pena suspensa, viram as penas endurecer passando para penas efetivas. Estão nesta situação o instrutor Ricardo Rodrigues, que tinha sido condenado a dois anos de pena suspensa e agora vai ter de cumprir cinco anos e três meses de prisão; o tenente Pedro Fernandes, que tinha sido condenado a dois anos e três meses de pena suspensa e, agora, a Relação agravou a pena para quatro anos de prisão.

O sargento Lenate Inácio tinha sido condenado a dois anos de pena suspensa, mas agora passa a efetiva.

Também o diretor da prova, o tenente-coronel Mário Maia, que na primeira instância tinha sido absolvido, foi agora condenado a dois anos de prisão, mas a pena suspensa.

Os outros 12 arguidos deste processo foram absolvidos.

“O Exército ainda não foi notificado desta decisão”, disse o porta-voz à Renascença.

A mesma fonte acrescentou que “o Exército não comenta decisões judiciais”.

Fátima Casanova/RR