O deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre o estado de degradação da rodovia nacional.
Comunicado do CDS:
“Dadas as mais recentes conclusões do Programa Europeu de Avaliação de Estradas, recentemente tornadas públicas pela Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária, dando conta de 52% das vias das estradas nacionais portuguesas como em más ou muito más condições de circulação, João Gonçalves Pereira quer saber que medidas tomou o ministro com o objetivo de solucionar as condições impróprias do piso, a ausência de visibilidade de traçados e a reparação dos separadores das respetivas vias.
O deputado do CDS questiona depois qual o calendário de execução das medidas tomadas, ou caso não tenham sido planeadas ainda as medidas para solucionar as referidas falhas nas condições do piso da rodovia, quando é que o Governo pretende tomar uma decisão para resolver este problema, e, ainda, qual o investimento previsto em 2021 para a recuperação da rodovia.
Recentemente a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelou o Relatório Europeu EuroRap realizado em 2018, anunciando a análise de cerca de 4880 quilómetros das principais estradas do país com mais vítimas mortais, correspondente a 37 vias nacionais e itinerários principais, maioritariamente no centro e sul do País, onde em média 141 pessoas por ano, perderam as suas vidas.
A análise demonstrou que mais de metade das estradas nacionais têm má ou muito má qualidade e apenas 6% têm boa ou muito boa qualidade. Indicou também que cerca de 42%, apesar de consideradas razoáveis, refere o relatório, são necessários investimentos e necessidade de auscultação das populações. Estudo detalha ainda que as estradas nacionais portuguesas não foram feitas para as motos, com apenas 59 quilómetros considerados seguros para a circulação de motociclistas. É referido também no relatório, que se Portugal investir 100 milhões de euros na rede rodoviária, pode reduzir 35% das mortes num ano.
Num momento em que o turismo interno é justamente incentivado como auxílio à economia portuguesa e também como alternativa devido à situação pandémica, as condições da rodovia no território nacional representam um fator prioritário para a segurança dos portugueses e também, sendo o relatório europeu e público, um fator de credibilidade externa para a atração turística como motor para a retoma económica.
Num tempo em que o Governo se predispõe a discutir e tomar como bandeira o investimento público, as infraestruturas e a coesão territorial, uma rodovia nacional com mais de metade das suas estradas em condições impróprias para circulação que colocam em perigo centenas de vidas por ano, não pode ser aceitável”.