A deputada do CDS Ana Rita Bessa questionou o Ministro da Educação sobre o atraso no financiamento à Academia de Música de Cantanhede (AMC).

Ana Rita Bessa quer saber, desde logo, se o ministro tem conhecimento do impasse vivido pelos alunos do ensino da música da Academia de Música de Cantanhede provocado pela falta de financiamento prometida pelo Governo e qual o motivo para a não concretização do apoio previsto.

Depois, questiona se está o Ministério da Educação na disposição de assegurar o financiamento dos alunos matriculados no ensino da música na AMC, nomeadamente, 20 alunos da Iniciação, 11 alunos do Regime Articulado, 22 alunos do 5.º ano de escolaridade e 11 alunos do 7.º ano de escolaridade do Regime Integrado, de modo a que estes possam prosseguir o caminho educativo que eles e respetivas famílias escolheram, com o início imediato das aulas.

Caso não seja possível a abertura das turmas do ensino da música na AMC, Ana Rita Bessa quer saber que solução tem o ministro para estes alunos, se pode o Ministério da Educação garantir vaga em ensino integrado de música noutra escola.

Finalmente, a deputada do CDS questiona em quantos mais casos se verificam atrasos nos contratos de patrocínio e, destes, em quantos há limitações à realização das atividades letivas.

Chegou ao Grupo Parlamentar do CDS uma exposição de um grupo de pais e encarregados de educação de crianças do 5.º e 7.º anos de escolaridade, matriculadas na Academia de Música de Cantanhede (AMC), manifestando a sua perplexidade e preocupação com a falta de financiamento do ensino da música naquela escola, ditado pelo concurso para o período de 2020 a 2026 – Contrato de Patrocínio, que inviabilizou, até ao momento, a criação de turmas.

O atraso e a indecisão deste regresso às aulas, que devia, por força das atuais circunstâncias, ser de tranquilidade e confiança, está a causar grande ansiedade nos alunos e, consequentemente, preocupação nos encarregados de educação.

No documento enviado, afirma-se que a grande maioria das crianças matriculadas na AMC, quer no 5.º quer no 7.º ano de escolaridade, já têm um percurso significativo no ensino da música. Muitas delas frequentaram o nível de Iniciação da Música na AMC desde os 6 anos, tendo por isso (elas e as suas famílias) feito um investimento entre 4 a 6 anos de ensino da música.

Acresce que estes jovens realizaram provas de admissão ao ensino especializado da música na AMC, tendo obtido sucesso nas mesmas. Depois de admitidos, efetuaram a matrícula no portal das matrículas online, de acordo com os prazos legais definidos, durante o mês de julho, tendo ficado tranquilos com o processo e entusiasmados por poderem prosseguir os seus estudos de acordo com os seus anseios – muitos já tinham comprado o instrumento, livros e outro material especializado, na expectativa de poder começar a aprendizagem efetiva da música, de acordo com o calendário escolar previsto para o ano letivo 2020-2021.

No entanto, a 7 de setembro, a uma semana de se iniciar o ano letivo, os encarregados de educação receberam uma notificação da direção da AMC, para comparecer numa reunião a ser realizada no dia 8 de setembro, onde lhes foi explicado o problema da falta de financiamento e informado que se a situação do subfinanciamento não fosse revertida a AMC não poderia abrir as turmas em causa.

Em julho de 2020 o Ministério da Educação fez saber que existiriam mais alunos financiados e a frequentar o ensino artístico, notícia que, naturalmente, gerou enorme expectativa em todos e, em especial, nos alunos.

O GP CDS sabe que esta situação não é única, havendo casos similares noutras escolas de ensino artístico.

Acresce que esta falta de financiamento à AMC coloca em causa o futuro do ensino especializado da música na região, um território de baixa densidade, numa zona tipicamente rural, que não tem outra alternativa educativa no ensino especializado da música, e com uma rede de transportes públicos deficitária, que não permite uma condigna acessibilidade a outras escolas com este tipo de oferta educativa, tipicamente localizada noutros centros urbanos – como são os casos (mais próximos) de Coimbra ou Figueira da Foz, a mais de 30 km do centro de Cantanhede e mais de 50 km das zonas limítrofes do concelho, o que implica deslocações superiores a uma hora.

Os encarregados de educação salientam, apesar de toda esta situação, que a AMC é uma escola dotada de todas as condições para o ensino especializado da música, com muitos anos de experiência, um corpo docente profissionalizado, dotada de espaços adequados ao ensino especializado da música, e cuja dimensão do espaço escolar dá garantias de segurança sanitária neste período conturbado.

Por considerar que esta é uma situação que carece de mais explicações, o GP CDS entende ser da maior pertinência questionar o Ministro da Educação.

Foto: AMC