18.4.2024 –

A ação de divulgação dedicada à medida do PRR – Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – Investimento RE-C08-i01, no âmbito do Programa Emparcelar para Ordenar, vai decorrer no armazém da Cooperativa Agrícola da Tocha, esta sexta-feira, 19 de abril, às 15h30.

A sessão, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, em parceria com o Município de Cantanhede e a CooperativaAgrícola da Tocha, dirige-se a proprietários adquirentes, singulares ou coletivos, de prédios rústicos que efetuem ações de emparcelamento rural simples.

São ainda elegíveis herdeiros adquirentes de prédios rústicos na partilha da herança ou de todos os quinhões hereditários se a herança for composta apenas por prédio(s)rústico(s), proprietários adquirentes, singulares ou coletivos, de prédios rústicos em compropriedade e todas as tipologias referidas anteriormente, com aquisições concretizadas desde 01 de fevereiro de 2020.

Este programa visa aumentar a dimensão física dos prédios rústicos e, assim, tornar maior a viabilidade e a sustentabilidade económica das explorações que aí estejam instaladas ou venham a instalar- se, assim como incrementar o ordenamento e gestão dos prédios rústicos e, consequentemente, a resiliência dos territórios e a preservação e dinamização das atividades agroflorestais.

Promover a correção da divisão parcelar de prédios rústicos ou de parcelas pertencentes a dois ou mais proprietários e apoiar a aquisição de prédios contíguos, através da concentração, do redimensionamento, de retificação de estremas e da extinção de encraves e de servidões e outros direitos de superfície são outros dos objetivos do Programa Emparcelar para Ordenar.

A entrada é livre.