Lei da Eutanásia. Governo aguarda deliberação do Tribunal Constitucional sobre pedidos de fiscalização

O Governo não tomará iniciativas para a regulamentação da lei da morte medicamente assistida até que o Tribunal Constitucional delibere sobre dois pedidos de fiscalização sucessiva do diploma que foi aprovado pelo parlamento. No dia da divulgação de uma carta aberta subscrita por mais de 250 personalidades a exigir a regulamentação da lei da eutanásia,…

Marcelo diz “não” ao Chega

06.9.2024 – É a primeira vez que o Presidente da República negou uma audiência a um partido. Em nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa, explicou o porquê de ter recusado receber o Chega, que tinha pedido uma audiência a Belém para falar de um referendo sobre a imigração. Leia,…

Câmara de Mira lança a rubrica “Direto com o Presidente”

28.8.2024 – Para assinalar o primeiro ano de mandato da presidência de Artur Fresco, a Câmara Municipal de Mira irá lançar a rubrica “Direto com o Presidente”. Esta iniciativa tem como objetivo criar um canal de comunicação direto e transparente entre o município e os cidadãos. Através de transmissões em direto no Facebook, serão abordados…

Luís Montenegro propõe Maria Luís Albuquerque para comissária europeia

28.8.2024 – O primeiro-ministro português anunciou esta manhã a sua escolha para o novo colégio de comissários de Ursula von der Leyen. Luís Montenegro anunciou esta quarta-feira que propôs o nome de Maria Luís Albuquerque como representante de Portugal no colégio de comissários de Ursula von der Leyen. “É uma personalidade de reconhecido mérito profissional,…

Ordem de Trabalho da Reunião da Câmara de Pombal

31.7.2024 – A realizar-se no dia de Agosto de 2024, às 09:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho. 1. Período antes da ordem do dia 2. Período da ordem do dia 2.1. Resumo diário da tesouraria 2.2. Pagamentos efetuados 2.3. Delegação de competências 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e…

Iniciativa Liberal de Aveiro realizou Eleições

31.7.2024 – A 27 de Julho realizou-se o plenário do Núcleo de Aveiro da Iniciativa Liberal. Foi eleito Frederico Teixeira como novo presidente da mesa do plenário. Também foi eleito o novo Grupo de Coordenação Local, com alguns elementos do Grupo anterior, nomeadamente o coordenador Miguel Gomes, mas foi renovado com a entrada de novas…

Sérgio Negrão é líder dos socialistas de Cantanhede

29.7.2024 – No passado dia 27 de Julho, Sérgio Negrão foi empossado como o novo líder dos socialistas de Cantanhede. Além do presidente da Comissão politica concelhia de Cantanhede do PS, tomaram também posse Paulo Miguel Viegas e Ana Rita Neto como secretário coordenador de Cantanhede e líder das mulheres socialistas de Cantanhede respectivamente. Segundo…

Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos

16.7.2024 – A próxima Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, na próxima quinta-feira, dia 18 de julho de 2024, com início às 09:30 horas, na sala de reuniões daquela Câmara Municipal.  Destacam-se os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:  Procedimento de atribuição de duas licenças destinadas à exploração de dois…