Valérie Bacot matou o marido em 2016 após anos de consecutivos maus tratos e recebeu hoje uma sentença de quatro anos de prisão, com três anos de pena suspensa e tendo já passado um ano em prisão preventiva, não vai cumprir qualquer pena de prisão. “Quero agradecer ao tribunal e todo o apoio que recebi…
Derek Chauvin, antigo polícia da cidade norte-americana de Minneapolis, foi hoje condenado a 22 anos e meio de prisão pelo homicídio do cidadão afro-americano George Floyd, em 25 de maio de 2020. Um ano e um mês depois do homicídio de Floyd, que desencadeou protestos massivos em várias cidades dos Estados Unidos (EUA) contra o…
O Tribunal da Feira condenou a penas entre os 40 dias e 11 meses de prisão sete dos oito arguidos envolvidos num processo por tráfico de droga no interior de uma escola secundária naquele concelho do distrito de Aveiro. O acórdão datado de 26 de maio, a que a Lusa teve hoje acesso, deu como…
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje o Governo de destratar a justiça e reiterou as críticas à libertação de presos “em barda”, no âmbito do regime especial devido à pandemia de covid-19. Numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter, Rio acusa o Governo de ir “a caminho do abismo” e…
O tribunal considerou que o condenado, conhecido como o ‘canibal das Ventas’, estava na posse “das suas faculdades mentais no momento dos factos”. A justiça espanhola condenou, esta terça-feira, em Madrid, a 15 anos e cinco meses de prisão um homem que matou a mãe e comeu partes do seu corpo em 2019. O tribunal…
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou hoje a cinco anos e nove meses de prisão um homem suspeito de ter tentado matar com um martelo o namorado da ex-companheira em Castelo de Paiva. O coletivo de juízes deu como provado o crime de homicídio na forma tentada, sancionando o arguido de 41 anos…
O presidente da Câmara de Albergaria, António Loureiro (CDS), vai ser julgado por um crime de corrupção e outro de falsificação de documentos, no âmbito do processo Ajuste Secreto, foi hoje anunciado. Na decisão instrutória do processo que foi comunicada esta sexta-feira aos arguidos, a juíza de instrução criminal Ana Cláudia Nogueira decidiu pronunciar (levar…
Juíza decidiu suspender provisoriamente o processo por um mês, obrigando os arguidos a pagar 9 873,06 euros à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se constituiu assistente no processo. O tribunal mandou esta terça-feira para julgamento o professor Domingos Farinho, acusado de burla, abuso de poder e falsificação de documentos, mas suspendeu provisoriamente…
O deputado e líder do Chega André Ventura foram condenados, em tribunal, por “ofensas ao direito à honra” de uma família do Bairro Jamaica, Seixal, por lhes ter chamado “bandidos”, e vai ter de pedir-lhes desculpa. Na sentença, a que a Lusa teve acesso, a juíza do tribunal de Lisboa reconhece as “ofensas ao direito…
O Tribunal de Almada decidiu hoje levar a julgamento o piloto instrutor responsável pela aterragem de emergência de uma aeronave na Caparica em 2017, que provocou duas mortes, não pronunciando os restantes arguidos, segundo um dos advogados do processo. Rui Patrício, advogado dos arguidos que integram a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), referiu à…
Três inspetores do SEF estavam acusados do homicídio do ucraniano Ihor Homeniuk, em março de 2020, após o Ministério Público pedir a sua condenação e a defesa a absolvição dos arguidos. Acabaram condenados por ofensas à integridade física qualificada, agravada pela morte, com penas inferiores às pedidas pela acusação. O Tribunal Criminal de Lisboa condenou…
O pai e a madrasta de Valentina foram hoje condenados pelo Tribunal de Leiria a 25 anos e a 18 anos e nove meses de prisão, respetivamente, pela prática de vários crimes, entre os quais homicídio qualificado. O Tribunal de Leiria condenou hoje o pai e a madrasta de Valentina, respetivamente, em cúmulo jurídico, pelos…
O ex-agente norte-americano Derek Chauvin, de 45 anos, foi considerado culpado de todas as acusações no julgamento do homicídio de George Floyd. A sentença só será conhecida daqui a algumas semanas, de acordo com os órgãos de informação norte-americanos. Chauvin — que na sala de tribunal ouviu impassível a palavra “culpado” ser pronunciada por três…
O juiz negacionista Rui Fonseca e Castro, que se encontra suspenso preventivamente, vai ser ouvido, esta sexta-feira, no Conselho Superior da Magistratura, local para o qual foi convocada uma manifestação em seu apoio. Segundo noticia o jornal Público, o juiz Rui Fonseca e Castro, que está suspenso preventivamente por incentivar ao incumprimento das regras adotadas para…
A procuradora-geral da República admitiu hoje compreender “alguma perplexidade” manifestada por vários setores da sociedade a propósito da decisão instrutória da Operação Marquês, que desconsiderou a maioria dos crimes imputados pelo Ministério Púbico (MP). “Compreendo alguma perplexidade já manifestada por alguns setores da nossa sociedade”, afirmou Lucília Gago, à margem da apresentação de um relatório…
