Nicolas Sarkozy (definitivamente) condenado

18.12.2024 – Ex-Presidente francês já não pode recorrer da decisão do tribunal A SIC Notícias dá conta de que o Supremo Tribunal de Justiça francês rejeitou, esta quarta-feira, o recurso apresentado pelo antigo presidente francês, Nicolas Sarkozy, tendo condenado-o a um ano de prisão com pulseira eletrónica. “Aos 69 anos, Sarkozy foi considerado culpado de…

Supremo dá nova “nega” a José Sócrates

28.11.2024 – O JN deu conta nesta quinta-feira, de que o STJ rejeitou o pedido do antigo primeiro-ministro de serem afastados os desembargadores Adelina Oliveira e Francisco Henriques. “O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu hoje a reclamação apresentada pelo arguido José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa”, lê-se numa nota do tribunal superior hoje divulgada, sobre…

“Basta de instigar ao ódio”: queixa-crime contra o Chega para “determinar limites” já foi entregue ao MP

28.10.2024 – Miguel Prata Roque, jurista e porta-voz da queixa-crime, destaca que foi “inaceitável” a instigação ao ódio e desobediência na sequência da morte de Odair Moniz. Com a participação, os subscritores pretendem marcar uma posição e falar por quem “não tem voz”. A queixa-crime contra responsáveis do Chega, na sequência de declarações sobre a…

“Decisão histórica e inédita”. Tribunal de Braga declara ilegal Ryanair cobrar aos passageiros por malas de cabine

Sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Braga foi conhecida esta quarta-feira. Associação responsável por este e outros sete processos em tribunal, que visam quatro operadoras lowcost, garante que o valor que estas empresas podem vir a pagar de indemnizações pode atingir os “10 mil milhões de euros”. Um tribunal português decretou pela primeira vez…

Câmara de Mira confirma “despedimento por justa causa”

22.8.2024 – Conforme informações vindas a público há algum tempo sobre uma eventual ação de peculato ocorrida com cartões de abastecimento da Câmara Municipal de Mira, o Jornal Mira Online contatou diretamente a atuarquia, a fim de obter informação através de fonte oficial. Questionada sobre a “veracidade, ou não, da existência de um eventual peculato…

Mãe da vítima fez-se passar pela filha no caso de abuso sexual do cantor Miguel Bravo. MP pede prisão preventiva

23.7.2024 – O artista de 21 anos foi apresentado ao Tribunal de Instrução Criminal de Évora, mas só conhece medidas de coação esta terça-feira, tendo passado mais uma noite dos calabouços da GNR. Sabe-se agora que foi apanhado porque estava a tentar chantagear sexualmente uma criança de 12 anos, mas na verdade estava a falar…