A partir de sábado, 01 de maio, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa.
A medida insere-se na próxima fase de desconfinamento no território continental, hoje aprovada em Conselho de Ministros, e que se inicia a 01 de maio, data em que o país, por decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixa de estar em estado de emergência.
O Governo decidiu hoje decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 09 de novembro.
“O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio”, disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
“Espetáculos culturais” até às 22:30 a partir deste fim de semana
Os “espetáculos culturais” passam a ter as 22:30 como hora limite, a partir de sábado, anunciou hoje o primeiro-ministro, no final da reunião do Governo, que antecipou em dois dias o termo das restrições do estado de emergência.
O horário aplica-se diariamente, em dias úteis e fim de semana, de acordo com a resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros, que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, a partir das 00:00 do dia 1 de maio, até ao último minuto do próximo dia 16 de maio, como explicou o primeiro-ministro, António Costa.
Os novos horários dão continuidade à retoma das atividades culturais empreendida faseadamente, em 15 de março, dia em que puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.
Seguiram-se, em 05 de abril, reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e, em 19 de abril, teatros, salas de espetáculos e cinemas, altura em que também puderam ser retomados “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde [DGS]”.
A realização de “grande eventos exteriores e interiores” estava prevista para maio, também sujeitos a aprovação e lotação definidas pela DGS.
O primeiro “evento-teste piloto”, no contexto de avaliação de grandes espetáculos, está a realizar-se hoje, no espaço exterior do Altice Forum Braga. Trata-se de um espetáculo de comédia, com lugares sentados e marcados, que conta com Fernando Rocha, acompanhado por João Seabra e Pedro Neves.
O segundo, na sexta-feira, sem lugares sentados, contará com o músico Pedro Abrunhosa.
Os dois espetáculos-teste, no contexto da pandemia, preveem uma lotação de 400 espectadores.
O público é alvo de testes rápidos antigénio, no próprio dia, entre as 10:00 e as 19:00, feitos pela Cruz Vermelha Portuguesa, e só pode aceder ao evento com um resultado negativo.
Lusa
