Um casal foi vítima de agressão homofóbica, com violência física a um deles, por parte de quatro homens, no domingo, pelas 19:40, no Terreiro do Paço, em Lisboa, disse hoje a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A vítima que sofreu agressões físicas foi assistida no local, mas recusou ser transportada para o hospital, indicou a PSP, adiantando que o casal já apresentou queixa da agressão homofóbica, que ocorreu após os quatro homens suspeitos das agressões terem tentado vender produto estupefaciente.
“Foram identificadas quatro pessoas”, afirmou à Lusa fonte da polícia, explicando que o processo vai seguir agora os trâmites legais, através dos tribunais.
Em declarações à agência Lusa, a associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero disse ter recebido o relato de uma das vítimas deste incidente em pleno Terreiro do Paço, em Lisboa, considerando que “este é só um exemplo, entre vários, do enorme trabalho de conscientização, de políticas públicas, da necessidade de segurança que a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros] reivindica e continua a reivindicar todos os anos”.
“Tanto quanto percebemos já deram seguimento aos passos que serão os naturais, que é acionar a polícia e as autoridades competentes, e agora é esperar que haja uma investigação adequada e imparcial para esta situação, mas tendo acontecido no Terreiro do Paço, onde inclusivamente está sempre presente a Polícia Municipal, que terá sido inclusivamente testemunha desta situação, não nos parece que haja aqui grandes questões a resolver”, declarou a coordenadora do Observatório da Discriminação da ILGA, Marta Ramos.
A associação ILGA Portugal dispõe de um serviço de apoio à vítima específico para estas situações, prestando “todo o tipo de apoio, desde jurídico a apoio psicológico, que a pessoa possa requerer, mas inclusivamente na articulação com as autoridades, com a polícia, desde o preenchimento da ocorrência e de ir, inclusivamente, com a vítima à esquadra para apresentar queixa”.
Recorrendo aos dados do Observatório da Discriminação, publicados todos os anos, Marta Ramos reforçou que os casos de vítimas de homofobia continuam a ser uma realidade, apesar de “muitas pessoas acharem que já não existe discriminação e violência contra pessoas LGBT em Portugal, porque há um conjunto de leis que foram aprovadas”.
“São casos como este que vêm provar que, infelizmente, as pessoas LGBT continuam a ser vítimas de homofobia e transfobia que, inclusivamente, pode dar origem a situações graves como estas em que há agressão física e discurso de ódio, que foi a situação que nos foi relatada”, apontou a responsável da ILGA.
Como particularidades deste caso de agressão homofóbica, Marta Ramos referiu o local e a hora onde tal ocorreu, numa praça emblemática da cidade de Lisboa, em plena luz do dia, o que transmite uma sensação de “quase de impunidade de as pessoas agressoras terem achado que estavam no seu perfeito direito de agredir e de insultar naquele local, inclusivamente é onde se realiza o maior evento LGBT do país, que é o Arraial Lisboa Pride”.
Lusa