Os pais dos alunos da Academia de Música de Cantanhede vão ser recebidos no Município de Cantanhede na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro, para debaterem a decisão do Ministério da Educação relativa ao concurso de financiamento para o período de 2020 a 2026, Contrato de Patrocínio, relativo ao ensino artístico da música, que caso se confirme a manutenção do número de alunos financiados por esse Contrato de Patrocínio relativamente à Academia de Música de Cantanhede, fica desde já comprometido este ano letivo assim como conduzirá ao encerramento da Academia de Música de Cantanhede a muito curto prazo.

Sobre esta matéria, para além das diligências já efetuadas pelo Município de Cantanhede, também o Conselho Municipal de Educação (CME) na sequência duma reunião já realizada em 10 de setembro e presidida pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Pedro Cardoso, na qualidade de presidente do órgão em que estão representados os agentes educativos do concelho, enviou à DGEsT e à CIM-Região de Coimbra, uma moção a contestar essa medida da tutela, e a recomendar que “seja corrigido este desinvestimento e criadas condições de financiamento para os alunos matriculados, nomeadamente: 20 alunos da iniciação, 11 alunos do Regime Articulado, 22 alunos do 5.º ano de escolaridade e 11 alunos do 7º ano de escolaridade do Regime Integrado”, pois considera “uma perda para o concelho, para os alunos e para as famílias, esta redução significativa de oportunidades no ensino artístico da música”.

Aprovada por unanimidade, a moção refere que “existe uma gritante falta de equidade do Ministério de Educação para com os alunos do ensino artístico da música deste concelho”, adiantando que a resposta educativa no concelho fica comprometida, já para este ano, e conduzirá ao encerramento da Academia de Música de Cantanhede a muito curto prazo, caso se confirme a manutenção do número de alunos financiados pelo Contrato de Patrocínio.

No documento enviado à DGEst, os membros do CME consideram que “não se vislumbram razões para que neste território fiquem 44 alunos impossibilitados de aceder a esta modalidade de ensino da música, uma vez que é um objetivo da tutela estimular e apoiar o ensino em domínios que não são abrangidos, ou que são insuficientemente abrangidos pela rede pública, como é manifestamente o caso de Cantanhede, o que de algum modo contraria o anunciado em conferência de imprensa, de que há um reforço de verbas deste concurso em cerca de 10 milhões de euros. Por isso”, sublinham, “não se percebe nem se pode aceitar as razões deste desinvestimento na educação do ensino artístico no Concelho de Cantanhede”.

Segundo a moção emitida pelo CME de Cantanhede, caso o Ministério da Educação mantenha o exíguo número de alunos em contrato de patrocínio “deixará de haver alternativas, pois só poderá optar por esta possibilidade quem tiver a oportunidade de se deslocar para outra cidade, o que, além de agudizar os constrangimentos existentes com a rede de transportes, implicará mais de uma hora de viagem, em muitos casos, inaceitável em pleno séc. XXI”. Acresce que “Cantanhede é o maior concelho do distrito de Coimbra e tem uma dispersão populacional e distâncias que obrigam a um olhar diferenciador numa perspetiva de igualdade de oportunidades”, pode ler-se no documento.