10.5.2024 –
A Câmara Municipal de Cantanhede aprovou, durante o primeiro trimestre deste ano, 47 candidaturas para beneficiar do incentivo à natalidade, “refletindo o compromisso da autarquia com a promoção do crescimento demográfico do concelho”.
Os processos, referentes a crianças nascidas em 2023 e em 2024, foram requeridos através de impresso próprio e entregues na Divisão de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal de Cantanhede.
Entre janeiro e março, 32 destas candidaturas referem-se ao nascimento do primeiro filho, com o respetivo incentivo de 750 euros. Já as restantes 15 candidaturas foram para famílias que tiveram o segundo filho, beneficiando de 1.000 euros cada. O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade comparticipa as famílias pelo nascimento do primeiro filho, no valor 750 euros, 1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, 1.250 euros pelo terceiro e 1.500 euros pelo quarto, desde que com a mesma filiação. Caso se trate de nascimento, também na mesma filiação, de gémeos, os pais receberão 1.250 euros por cada um e 1.500 euros se estes forem do terceiro parto.
Este regulamento em vigor abrange todas as famílias residentes no concelho de Cantanhede e permite que cidadãos estrangeiros solicitem este apoio, desde que tenham residência legal no concelho e o seu filho/a tenha nascido em Portugal. Nesse caso, a apresentação do comprovativo de recenseamento é dispensada.
O objetivo é inverter a tendência natural do envelhecimento da população e o decréscimo significativo da taxa de natalidade, verificado em toda a Europa, designadamente em Portugal, assim como neste concelho.
É crucial promover mecanismos de apoio às pessoas e às famílias economicamente e socialmente mais desfavorecidas, mas importa também fomentar políticas que estimulem todas as famílias, independentemente da sua condição socioeconómica, tendo em vista apoiar a natalidade.
