O presidente da Câmara do Porto afirmou que se o Governo acabar como o Adicional ao IMI, a autarquia reduz em mais 10% este imposto, uma resposta ao PS que o acusa de manter “uma carga fiscal excessiva”.
“Vou-lhe fazer um desafio. Quando, de facto, o Governo reduzir significativamente os impostos (…) então digam-nos que nós acompanhamos (…) Porque eu já sei o que vai acontecer. À medida que nós reduzirmos o IMI vão aparecer sobretaxas do IMI e esse dinheiro fica em Lisboa e para isso não”, defendeu em resposta, ao deputado do PS Pedro Braga de Carvalho, na Assembleia Municipal do Porto desta segunda-feira.
“Já que gostam muito de redução de impostos acabem com essa sobretaxa [Adicional ao IMI]. Se acabarem com essa sobretaxa, eu prometo que nós fazemos uma nova redução de 10% do IMI para os residentes”, concluiu o presidente da autarquia, Rui Moreira.
Para o autarca, o “Adicional ao IMI” aplicado a imóveis com valor superior a 600 mil euros, devia reverter para as autarquias que podiam utilizar essa verba, por exemplo, para minorar o problema da falta de habitação.
Na sua análise às contas da autarquia do ano de 2018, aprovadas na Assembleia Municipal do Porto desta segunda-feira, o socialista afirmou que, por um lado, o saldo de gerência de 85 milhões demonstra uma incapacidade para encontrar respostas, e por outro confirma que se mantém “uma carga fiscal excessiva”.
Para o deputado, o aumento de 25% da receita fiscal revela que a autarquia podia ter reduzido a taxa de IMI como propôs o PS.
Já o deputado do grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) Pedro Lourenço defendeu que o aumento das receitas do IMT, que é “hoje o triplo” podia ser utilizado para dar resposta à crise da habitação e desafiou o executivo a apresentar em junho um orçamento retificativo.
O BE, que votou contra as contas de 2018, voltou ainda a defender que a autarquia abandone a “parceria público-privada” anunciada para o Quartel do Monte Pedral e Monte da Bela e que avançe com estes dois projetos apenas com investimento público, evitando um “provável” chumbo do Tribunal de Contas.
Já o deputado do PSD Francisco Carrapatoso sublinhou que hoje, os portuenses pagam “manifestamente” mais impostos para assegurar que as contas da câmara estejam equilibradas.
“De 2015 a 2018 estamos a falar de mais 50 milhões de euros em impostos, em três anos houve um aumento de impostos, pago pelos portuenses, de 42%. Só em 2018, o aumento foi na ordem dos 35 milhões de euros”, observou.
A CDU, que ao contrário do PS e do PSD que se abstiveram, votou contra a prestação de contas de 2018, garantiu não estar preocupada com a cobrança de imposto, mas com a sua aplicação, defendendo que a autarquia podia ter acolhido já em 2018 algumas das propostas da CDU.
Na resposta, Rui Moreira voltou a reiterar estar disponível para baixar impostos se, por exemplo, os partidos que apoiam o Governo convencerem o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) a construir a habitação a custos controlados em Monte Pedral e no Monte da Bela.
“Oferecemos o terreno ao IHRU e o IHRU constrói”, afirmou, salientando que a cidade tem comprometido uma parte significativa da sua função social para a habitação.
Bebiana Cunha, do PAN, disse estar preocupada sobretudo com a forma como estão a ser feitas intervenção em alguns bairros municipais.
Já o líder da bancada de Rui Moreira, André Noronha, sublinhou que o aumento da carga fiscal resulta do aumento da receita do IMT proveniente do aumento da atividade económica.
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