04.4.2023 –

No seguimento de uma maior proximidade com todos os cidadãos, a Câmara de Mira promove nova edição do Orçamento Participativo.

Assim, o Município convida todos os residentes, com idade igual ou superior a 18 anos, inscritos nos cadernos eleitorais do concelho, a participar neste instrumento da democracia que confere o poder de decisão direto aos cidadãos.

De modo a fomentar uma sociedade civil mais ativa na definição de prioridades governativas, a Câmara Municipal de Mira afeta 50 mil euros para o projeto vencedor.

O Orçamento Participativo de 2023, desenvolve-se em cinco fases, a primeira das quais entre 01 e 30 de abril, para apresentação de propostas, seguindo-se a análise técnica; de 01 a 15 de maio. Na terceira fase, de 16 a 31 de maio, será feita a divulgação da lista final de projetos. A quarta fase, de 01 a 30 de junho, corresponde ao período destinado à votação das propostas, seguindo-se, por fim, a apresentação pública dos resultados, até 10 de julho.

O Orçamento Participativo visa contribuir para uma “democracia participativa e aproximar ainda mais, o poder político e os cidadãos, dando voz às pessoas, para que participem de forma ativa, envolvendo a sociedade nas decisões políticas”  refere Raul Almeida, presidente da Câmara Municipal de Mira.

A comissão de análise do orçamento é composta por representantes de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal.

Como em outras edições, não serão permitidas candidaturas que incidam sobre os recursos privados existentes do proponente, cujo promotor tenha tido um projeto vencedor na edição anterior ou que a localidade onde recai a ação da proposta tenha sido intervencionada no âmbito do Orçamento Participativo anterior. Além disso, não serão admitidas propostas que sejam um complemento ou continuidade de um ou mais projetos executados no âmbito de Orçamento Participativos anteriores, de acordo com o regulamento.

Assim, estando o mote lançado para mais uma edição do Orçamento Participativo, o Presidente da Câmara desafia agora os munícipes a participar e a apresentarem as suas propostas durante todo o mês de abril.

Mais informações em: https://orcamentoparticipativo.cm-mira.pt/