27.11.2024 –
Regulamento segue para aprovação pela Assembleia Municipal
O Executivo Municipal aprovou, na sua última reunião camarária, a proposta final do Regulamento Municipal de Apoio ao Mérito Desportivo do Atleta, depois de concluída a fase de consulta pública e apresentação de propostas. O regulamento tem uma dotação orçamental fixa de 10 mil euros anuais, reconhecendo e contribuindo direta e indiretamente para a valorização e desenvolvimento do atleta de mérito. “O Município de Cantanhede entende que os atletas com relevante mérito desportivo são um exemplo de disciplina, rigor, vontade e determinação e, por isso, estes valores devem ser reconhecidos e apoiados, a fim de estimular a sua disseminação para outros setores da sociedade”, justifica o vereador com o pelouro do Desporto, Adérito Machado.
O Executivo Municipal aprovou, na sua última reunião camarária, a proposta final do Regulamento Municipal de Apoio ao Mérito Desportivo do Atleta, depois de concluída a fase de consulta pública e apresentação de propostas. O regulamento tem uma dotação orçamental fixa de 10 mil euros anuais, reconhecendo e contribuindo direta e indiretamente para a valorização e desenvolvimento do atleta de mérito. “O Município de Cantanhede entende que os atletas com relevante mérito desportivo são um exemplo de disciplina, rigor, vontade e determinação e, por isso, estes valores devem ser reconhecidos e apoiados, a fim de estimular a sua disseminação para outros setores da sociedade”, justifica o vereador com o pelouro do Desporto, Adérito Machado.
O apoio será atribuído aos atletas do concelho de Cantanhede ou atletas que representem associações desportivas do concelho, que possuam “Estatuto de Alto Rendimento” reconhecido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude e atribuído pelas respetivas federações, ou que durante a época desportiva representem o país, em competições internacionais – jogos olímpicos, campeonatos europeus ou campeonatos mundiais da modalidade. Poderão ainda beneficiar do apoio os atletas que alcancem o título de campeão nacional, individualmente, na sua modalidade.
O apoio será atribuído aos atletas do concelho de Cantanhede ou atletas que representem associações desportivas do concelho, que possuam “Estatuto de Alto Rendimento” reconhecido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude e atribuído pelas respetivas federações, ou que durante a época desportiva representem o país, em competições internacionais – jogos olímpicos, campeonatos europeus ou campeonatos mundiais da modalidade. Poderão ainda beneficiar do apoio os atletas que alcancem o título de campeão nacional, individualmente, na sua modalidade.A avaliação das candidaturas considerará diversos critérios, como o tipo de modalidade, o número de competições anuais e o escalão competitivo, aos quais são atribuídos pontos específicos. Com base nos documentos submetidos, será calculada a pontuação de cada candidatura, resultando numa listagem classificativa de todas as que atendam aos requisitos estabelecidos no regulamento e que alcancem, no mínimo, 400 pontos.
As candidaturas que atingirem esta pontuação mínima e solicitarem apoio logístico poderão utilizar, gratuitamente, as instalações desportivas do Município de Cantanhede durante um ano. Além disso, as 10 candidaturas com maior pontuação receberão apoio financeiro, calculado proporcionalmente à pontuação individual de cada uma em relação ao total acumulado pelos 10 primeiros classificados, dentro dos limites da dotação orçamental disponível.
O regulamento será submetido à aprovação pela Assembleia Municipal, na próxima reunião ordinária.
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