07.1.2023 –
Obra ascende a quase 5 milhões de euros
O Município de Cantanhede acaba de formalizar o auto de consignação relativo à empreitada de Remodelação e Beneficiação da Escola Secundária Lima de Faria. O documento foi assinado no decurso de uma reunião da presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, com representantes da empresa adjudicatária, na qual participaram também o vice-presidente da autarquia, Pedro Cardoso, o presidente da União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça, Nuno Caldeira, o diretor do Agrupamento de Escolas Lima de Faria, José Soares, e a diretora do Departamento de Obras, Anabela Lourenço.
Adjudicada por 4.749.903 euros, a obra será executada nos termos de um projeto que prevê uma intervenção de fundo nos três edifícios, nomeadamente os blocos de salas de aula e laboratórios e o bloco polivalente, tendo em vista a reorganização funcional dos espaços, a requalificação interior e exterior dos edifícios, bem como a valorização do seu enquadramento da envolvente e integração urbanística numa zona da cidade onde se concentram diversos equipamentos coletivos. Trata-se de um investimento que vai ser submetido a uma candidatura ao Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, cuja taxa de financiamento a título de subvenção é de 100% das despesas elegíveis.
Enquanto os trabalhos estiverem em curso, as aulas vão decorrer em vários módulos de contentores adequados para o efeito, os quais representam para o Município de Cantanhede uma despesa a rondar os 450 mil euros com o aluguer pelo período de dois anos.
Quanto ao investimento na reabilitação da Secundária Lima de Faria.l, a presidente da Câmara Municipal afirma que “há muito tempo que já devia ter sido efetuado, como aliás o executivo camarário reivindicou insistentemente junto da tutela desde há pelo menos uma década, pois já nessa altura a escola estava muito degradada, situação que penalizou toda a comunidade escolar durante todos estes anos, especialmente os alunos e os professores”.
Isto porque “a autarquia não podia avançar com as obras em património que pertencia à Administração Central, que por sua vez foi deixando arrastar este problema”, adianta Helena Teodósio, sublinhando que “valeu a pena a nossa recusa em aceitar a transferência de competências na área da educação enquanto não estivesse resolvido o financiamento para a reabilitação das escolas do segundo e terceiros ciclos e secundário, recusa essa que certamente contribuiu para agilizar a solução”.
No caso da requalificação e modernização da Secundária Lima de Faria, trata-se de um investimento previsto no acordo estabelecido entre o Município de Cantanhede e o Ministério da Educação, segundo o qual a elaboração dos projetos e a abertura do concurso de empreitada cabem à autarquia, que entretanto assumiu a propriedade da escola aquando da aceitação da transferência de competências na área da educação, no início deste ano.
“A obra vem na sequência da intervenção de fundo realizada na EB 2,3 Marquês de Marialva, em três fases, num processo também conduzido pela Câmara Municipal, incluindo a elaboração da candidatura para obtenção de financiamento da União Europeia”, refere Helena Teodósio, adiantando que “nesta altura estão a ser ultimados pelo gabinete técnico do Departamento de Obras os projetos de reabilitação das EB 2,3 de Febres e da Tocha, após o que serão lançadas a concurso as empreitas e preparadas as respetivas candidaturas aos programas de financiamento comunitário”.
A Escola Secundária Lima de Faria, sede do agrupamento de escolas com o mesmo nome, foi inaugurada há 45 anos e os seus edifícios estão muito degradados, além de serem considerados bastante desadequados relativamente às respostas que os equipamentos escolares devem dar às necessidades e desafios do processo educativo na atualidade. Segundo o diagnóstico dos autores do projeto, a organização interior dos espaços é confusa e desfasada da vivência real dos utentes do estabelecimento de ensino, o que se verifica também ao nível dos equipamentos e mobiliário.
O projeto que vai agora ser executado tem como objetivo reabilitar e valorizar os espaços, adaptando-os a novas dinâmicas educativas e dotando-os de condições modernas, funcionais, cómodas, apelativas e estimulantes para todos os membros da comunidade escolar, o que contempla também a intervenção envolvente com preservação do essencial do património construído.
