29.1.2024 –

A Câmara Municipal de Cantanhede acaba de protocolar a cedência da antiga escola da Caniceira em benefício da Associação de Caçadores do Pinhal do Povo e do Atletismo Clube da Tocha, que assim vão dispor das instalações para as suas atividades. O edifício estava devoluto desde o encerramento da escola pelo Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Requalificação da Rede Escolar do 1.º CEB, tendo entretanto passado a ser propriedade do Município.

Assinaram o acordo que formaliza a utilização do imóvel Helena Teodósio, presidente da Câmara Municipal, José Manuel Cruz, presidente da Junta de Freguesia da Tocha, e os representantes das entidades beneficiárias, designadamente Carlos Manuel Jorge Carreira, presidente da Associação de Caçadores do Pinhal do Povo, e Daniel Filipe de Jesus Batata, presidente do Atletismo Clube da Tocha.

Na sessão participaram ainda o vice-presidente da Câmara Municipal, Pedro Cardoso, o vereador Fernando Pais Alves, bem como o tesoureiro e a secretária da Junta de Freguesia da Tocha, respetivamente Ademar Tereso e Maria da Conceição Nogueira.

Para Helena Teodósio “a cedência da antiga escola primária da Caniceira a duas representativas associações locais faz todo o sentido pois é uma forma de preservar, valorizar e rentabilizar património do Município. Este é de resto um procedimento que a autarquia tem adotado relativamente a outros edifícios escolares desativados pelo Ministério da Educação”, referiu a presidente da Câmara Municipal, sublinhado “a importância deste tipo de apoio a entidades locais que exercem uma valiosa intervenção nas comunidades, uma vez que estamos a facultar-lhes instalações que de algum modo facilitam o desenvolvimento das ações e atividades que fazem parte do seu objeto social”.  

Nos termos do acordo celebrado, o Município de Cantanhede, enquanto entidade proprietária da antiga EB1 da Caniceira, “cede gratuitamente o imóvel à Junta de Freguesia da Tocha, que por sua vez o faculta à Associação de Caçadores do Pinhal do Povo e ao Atletismo Clube da Tocha, passando a ser destas entidades a responsabilidade de cuidar da manutenção, reparação e limpeza das instalações, com o compromisso de as manter, assim como o espaço envolvente, em condições cuidadas e dignas de asseio e higiene”.

As entidades beneficiárias, “independentemente de poderem vir a acordar com a Junta de Freguesia da Tocha outras condições, suportarão os encargos decorrentes da utilização do imóvel, nomeadamente, alterações de contratos de fornecimento de bens e serviços, energia elétrica, água, gás, telefone, segurança e vigilância, limpeza, seguros ou outras despesas inerentes, caso existam”.

Válido por um ano e renovável automaticamente por iguais períodos, se não for comunicada a intenção da sua não renovação com a antecedência de 90 dias, o acordo estabelece que não poderão ser efetuadas obras no edifício sem prévio conhecimento e autorização expressa do Município, salvo os trabalhos de beneficiação e manutenção necessários para a sua utilização.