O Supremo Tribunal Federal do Brasil abriu um inquérito para investigar a Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, e o ex-Presidente Lula da Silva por alegadas tentativas de obstrução à Justiça.

A decisão foi divulgada na terça-feira à noite pelos jornais Globo, Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, que cita fontes com acesso à investigação.

Dado que o processo está sob sigilo, a abertura do inquérito não foi confirmada pela assessoria do STF.

A decisão, tomada pelo magistrado Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, que investiga o maior esquema de corrupção do Brasil, também inclui os ex-ministros de Dilma Rousseff José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante.

São ainda alvo do mesmo inquérito o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, o magistrado do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o ex-senador Delcídio do Amaral.

Num despacho de segunda-feira, Teori Zavascki deu autorização para a realização de diligências no caso, o que acontece após a abertura de investigações.

A abertura do inquérito tinha sido pedida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em Maio.

Para a Procuradoria, a nomeação de Lula da Silva para ministro da Casa Civil teve como objetivo perturbar as investigações da Operação Lava Jato, dado que enquanto governante o ex-Presidente não poderia ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, que coordena a Lava Jato, mas apenas pelo STF.

A suspeita da Procuradoria baseou-se, entre outros elementos, numa escuta telefónica divulgada pelo juiz Sérgio Moro, na qual a Presidente diz a Lula da Silva que lhe vai enviar a nomeação como ministro para ser usada em caso de necessidade.

Em Junho, Teori Zavascki enviou um ofício a Rodrigo Janot a questionar se ele pretendia rever o pedido de investigação, dado que entretanto foi determinada a anulação da escuta telefónica entre Dilma Rousseff e o seu antecessor.

A anulação ocorreu porque a conversa foi gravada dia 16 de Março à tarde, quando as escutas estavam autorizadas apenas até esse dia de manhã.

Em Julho, Rodrigo Janot respondeu que mantinha o pedido de abertura de inquérito.

JN