O governo está a avançar com um projeto-piloto para testar a garrafa solidária em apenas algumas autarquias. Os preços baixam de 25 até aos 12 euros, em linha com Espanha.
A garrafa de gás, a preços reduzidos, para as famílias mais carenciadas vai mesmo arrancar em 2018 com preços entre os 12 e os 15 euros. A garantia é dada por fonte do governo. “O valor da botija social fica a cargo das empresas, que nos dizem que conseguem fazer preços próximos dos de Espanha.” Do outro lado da fronteira, onde muitos portugueses correm para comprar o gás mais barato, não só o IVA é mais baixo (21% contra os 23% cobrados em Portugal) como os preços são regulados e é imposto um preço máximo administrativo, abaixo de custo. Uma situação que já levou o Estado espanhol a ser condenado em tribunal e obrigado a pagar indemnizações na ordem dos 300 milhões de euros.
“Espanha tem garrafas de gás na casa dos 15 euros. São 10 euros abaixo de Portugal, onde existe uma situação de oligopólio, com quatro empresas a dominar mais de 90% da distribuição: Galp, Repsol, Rubis e OZ”, explica Pedro Silva, especialista em Energia da Deco, sublinhando que neste momento os preços médios do gás de botija rondam os 25 euros, uma subida de 50 cêntimos no terceiro trimestre de 2017. Uma botija de 13 kg, por exemplo, pode custar entre os 20 e os 30 euros. “O preço está a subir e estamos no inverno. Os preços continuam demasiado altos, sobretudo quando comparados com o gás natural: 2,6 milhões de lares têm botija e pagam mais 119 euros por ano. São 310 milhões de euros pagos em excesso”, diz.
Depois de aprovados na generalidade os projetos de lei do PCP e do PAN, que propõem preços máximos para o gás de garrafa e canalizado, o Parlamento decidiu, no entanto, que vai ainda ouvir vários especialistas antes de tomar uma decisão final, na sequência de um requerimento apresentado pelo PS. Fonte do governo alerta que “um teto máximo pode criar dívida tarifária” e garante que uma descida dos preços do gás “em termos reais, é difícil, por causa da tendência de subida do petróleo, mas vamos ficar mais próximos dos espanhóis”.
Já aprovado está o decreto-lei que permite trocar livremente as botijas de gás, independentemente do comercializador, que dita a obrigatoriedade de todos os postos de combustível comercializem as botijas de gás e que dá acesso aos terminais da Sigás e Pergás, “medidas que vão fazer o mercado funcionar melhor”, garante a mesma fonte. Na forja para este ano está também a criação de uma garrafa social. Anunciada a parceria com a Cepsa, que em 2017 entrou no mercado português de gás com um investimento de 20 milhões de euros, o governo está a preparar o projeto de regulamento que será colocado em consulta pública.
A bola está agora do lado das autarquias. Muitas já mostraram interesse em testar a botija social, mas o DN/Dinheiro Vivo sabe que o projeto só avançará em “determinadas áreas do país”, à semelhança do que aconteceu com o gasóleo profissional. Além da Cepsa, o governo garante que o projeto está aberto a todas as empresas que queiram aderir à garrafa solidária. Fonte oficial da Cepsa disse ao DN/Dinheiro Vivo que “o projeto–piloto será conduzido em 2018 pelo Ministério da Economia, que identificará os postos de distribuição independentes, as famílias visadas nesta oferta, bem como os timings de colocação do produto no mercado”.
A Rubis, que em agosto de 2017 propôs ao governo um modelo de tarifa social com regras iguais para todos os operadores (ao qual nunca recebeu resposta), defende que não existe necessidade de um projeto-piloto para o gás engarrafado, uma vez que já está em prática a aplicação da tarifa social para a eletricidade e para o gás natural. É contra o estabelecimento de preços máximos administrativos para o gás, tendo já apresentado provas no Parlamento que, com a redução do preço das botijas, o Estado deixará de encaixar 30 milhões de euros de IVA e outros 30 milhões em IRC. Espanha “é um mau exemplo” porque “acumula défices tarifários”.
A Galp também garante que “não foi contactada para aderir a qualquer iniciativa” de criação de uma botija social. E, sobre os preços máximos, diz não ser justo “serem os contribuintes a suportar custos que deveriam ser pagos pelos consumidores. A existência de uma tarifa social deverá assegurar que apenas os consumidores socialmente mais necessitados tenham acesso ao gás de garrafa em condições adequadas”.
Bárbara Silva / DN
