O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, aprovou hoje um projeto de lei que aumenta a punição para quem maltratar cães e gatos, com a pena de prisão a variar entre dois e cinco anos.
A promulgação, sem vetos, ocorreu durante uma cerimónia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e que contou com a presença de alguns cães na plateia.
O projeto, que já tinha sido aprovado pelo Congresso brasileiro, prevê ainda multa e proibição da guarda para quem praticar crimes desse tipo contra estes animais.
Até à promulgação, as penas para maus-tratos a cães e gatos iam de três meses a um ano de prisão, além de multa. Essa mesma punição continua a aplicar-se a animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O projeto indica o termo “reclusão”, ou seja, a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto (preso pode trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade prisional à noite), a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
De acordo com o executivo brasileiro, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência”.
“O criminoso será investigado e não mais libertado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registo de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão”, indicou o Governo de Bolsonaro.
No início do mês, a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, usou as suas redes sociais para apelar ao chefe de Estado que promulgasse o projeto de lei em causa.
“Hoje participei na solenidade de sanção da lei que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. Parabéns a todos que contribuíram para essa iniciativa. Vamos continuar a defender os direitos dos nossos animais e a incentivar a adoção de animais domésticos!”, escreveu a primeira-dama na rede social Instagram, logos após Bolsonaro aprovar o projeto.
Lusa
