“Informo que o meu segundo teste para Covid-19 deu negativo. Boa noite a todos”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Este foi o segundo exame realizado pelo chefe de Estado brasileiro, depois de um primeiro teste negativo na quinta-feira passada.

Jair Bolsonaro e vários membros do Governo brasileiro, que viajaram no início do mês para os Estados Unidos, foram submetidos na semana passada a exames ao novo coronavírus, depois da análise do secretário especial de comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, ter sido positiva.

Segundo a imprensa local, já são 15 as pessoas que integraram a comitiva governamental na viagem aos EUA que contraíram a Covid-19.

De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, Bolsonaro ainda deverá fazer um terceiro exame, na próxima semana.

A pasta da Saúde recomenda que sejam realizados três testes num período de 14 dias para pessoas que estiveram em contacto com infetados.

No domingo, numa ação que contrariou as recomendações do executivo brasileiro, Jair Bolsonaro juntou-se a centenas de apoiantes que participavam numa manifestação pró-Governo e contra o Congresso, cumprimentando-os e tirando ‘selfies’ no meio da multidão.

Segundo o jornal Estadão, apesar de ter recebido recomendações para permanecer em isolamento, Bolsonaro teve contacto direto com pelo menos 272 pessoas, em cerca de 58 minutos de interação com apoiantes, concentrado em frente do Palácio do Planalto. Um vídeo da ocasião foi partilhada pelo chefe de Estado brasileiro, no seu perfil na rede social Facebook.

“Bolsonaro manuseou, pelo menos, 128 telemóveis, trocou quatro objetos com a plateia, entre eles um boné, que colocou na cabeça, e cumprimentou 140 pessoas. Parte dos cumprimentos, nos primeiros 50 minutos do vídeo, são com o punho fechado ou mesmo apertos de mãos. Nos cinco minutos finais de interação, o Presidente alcança pelo menos 80 apoiantes, correndo com a mão estendida e cumprimentando várias pessoas na sequência”, relatou o jornal.

Brasil autoriza detenção de quem violar quarentena obrigatória

Os ministérios da Saúde e da Justiça do Brasil definiram ontem regras para situações de quarentena e isolamento compulsórios (obrigatórios) face à pandemia do novo coronavírus, entre as quais a detenção de quem estiver em incumprimento.

A portaria, assinada pelos ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prevê que o incumprimento das regras impostas pelos organismos públicos, para evitar a disseminação do novo coronavírus, seja passível de enquadramento no Código Penal.

“Quem incumprir determinações médicas de quarentena, isolamento ou internamento pode incorrer nas penas dos artigos 268.º do Código Penal (detenção de um mês a um ano e multa) e 330.º (detenção de 15 dias a seis meses e multa), se o facto não constituir crime mais grave”, indica o Governo brasileiro.

A implementação das respetivas medidas não depende de autorização judicial.

“No exercício de polícia administrativa, a autoridade policial pode encaminhar o infrator à sua residência ou ao estabelecimento hospitalar para cumprimento das medidas estabelecidas”, refer o texto da portaria.

Em casos excecionais, o cidadão poderá ser detido e levado para um estabelecimento prisional “em cela isolada dos demais”, acrescenta o documento.

Além disso, quem desobedecer às medidas de emergência decretadas pode responder “civil e administrativamente”.

“Se o incumprimento causar ónus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Advocacia Geral da União irá adotar medidas de reparação de danos materiais”, conclui o texto.

Segundo o executivo brasileiro, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, espera-se que os cidadãos cumpram voluntariamente as medidas impostas, de forma a travar a disseminação do novo coronavírus. Contudo, se houver incumprimento, o Governo adotará medidas mais pesadas, que podem levar à detenção em casos extremos.

As sanções também são aplicáveis aos casos em que o paciente se recuse a fazer exames médicos e testes laboratoriais, assim como a submeter-se a tratamento médico.

O Brasil tem 291 casos confirmados do novo coronavírus e monitoriza 8.819 casos suspeitos, após ter sido ontem anunciada a primeira morte causada pela Covid-19 no país, informou o Ministério da Saúde.

São Paulo continua a ser o estado mais afetado pela Covid-19, com 164 infetados, seguindo-se o Rio de Janeiro com 33 casos confirmados.

Estes são também os únicos estados brasileiros que registam casos de transmissão comunitária, que é quando há uma maior difusão do vírus, e as autoridades de saúde já não conseguem identificar a trajetória de infeção.

O Presidente do Brasil afirmou, na terça-feira, que vai fechar parcialmente a fronteira do Brasil com a Venezuela, através do estado de Roraima, devido à pandemia de Covid-19.

Lusa / Madremedia