SAD do Benfica e assessor jurídico Paulo Gonçalves foram acusados de oito crimes no caso E-toupeira.
SAD do Benfica e assessor jurídico Paulo Gonçalves foram acusados de oito crimes no caso E-toupeira.
O Benfica arrisca-se a ficar fora das competições desportivas entre seis meses e três anos. Esta é uma das penas acessórias previstas na lei, e que foi pedida pelo ministério público, na acusação conhecida esta terça-feira.
A SAD do Benfica, o assessor jurídico Paulo Gonçalves e outros dois funcionários do clube são acusados pelo Ministério Público (MP) de oito crimes no âmbito do caso E-toupeira, incluindo corrupção, favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça e peculato.
Há três tipos de penas acessórias previstas no artigo 4 do Regime da Responsabilidade Penal por comportamentos antidesportivos:
O Benfica pode ser suspenso de participar em competições desportivas durante seis meses a três anos ou perder o direito a subsídios, subvenções ou incentivos do Estado, das regiões autónomas e das autarquias durante um a cinco anos.
Tratando-se de um agente desportivo, pode dar-se a proibição do exercício da profissão, função ou atividade, pública ou privada, por um período de um a cinco anos.
E em relação a esta pena acessória, a lei define que as pessoas coletivas desportivas são consideradas agente desportivo, pelo que a SAD do Benfica ser mesmo ser castigada com o afastamento das competições além dos três anos.
Em declarações à TSF esta quarta-feira, o Benfica diz que ainda não foi notificado da acusação deduzida pelo Ministério Público no caso E-Toupeira.
O Jornal de Notícias e os jornais desportivos desta manhã tiveram acesso ao despacho de acusação e o JN esclarece que o pedido de uma pena acessória tem em conta os crimes de corrupção e oferta indevida de dinheiro.
O Benfica reagiu ontem, em comunicado, considerando “absurda” e “injustificada” a acusação do MP . O clube promete desmontar as acusações, garantindo que não existem factos que justifiquem qualquer acusação no âmbito deste processo.
Paula Sousa Dias / TSF
